Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3384 DESPACHO R. H. Providencie-se a citação do requerido no endereço indicado na exordial, via carta precatória. Monte Alegre/Pará, 20 de agosto de 2021. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito Número do processo: 0010458-91.2015.8.14.0032 Participação: REQUERENTE Nome: HILTON DA SILVA AZEVEDO Participação: ADVOGADO Nome: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: 8409/PA Participação: REQUERID

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2564 Monte Alegre/Pará, 21 de julho de 2020. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito Número do processo: 0800564-53.2018.8.14.0032 Participação: EXEQUENTE Nome: ANTONIA CREIA TINOCO PAIXAO Participação: ADVOGADO Nome: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: 789PA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: 09PA Participação: EXECUTADO Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 654 VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0858592-46.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ANA CARLA POMPEU REZENDE DE ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CLAUDIA PASTANA DA CUNHA OAB: 21485/PA Participação: EXECUTADO Nome: GUAMA ENGENHARIA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR OAB:

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1016 ADVOGADO Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL OAB: 13179/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0824523-56.2017.8.14.0301 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 2688 Juiz de Direito Número do processo: 0800196-10.2019.8.14.0032 Participação: REQUERENTE Nome: ANTONIA AUCICLEIA PEREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: 13789/PA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: 8409/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB: 21078/PA Part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1150 cancelamento da distribuição do feito (artigo 290 do Código de Processo Civil). Consigna, nesse sentido, que a apelada recolheu custas em valor inferior àquele devido, razão pela qual o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV c/c 290 do Código de Processo Civil (fl. 279). Pontua que o

Seção I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA AGRAVADA : VALMIRA ALVES BARBOSA SANTANA RELATOR : Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5289085.43.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5289085.43.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDE

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1433 transfira-o para a conta judicial vinculada ao processo. Desde Logo, proceda à Secretaria abertura de conta judicial onde será depositado os valores concernentes aos tramites afetos ao inventário. Ainda, quanto as custas processuais, estão são devidas pelo espólio e não pelos herdeiros, e considerando que o espólio, nesta fase ainda está sem liquidez, as custas processuais devem, portanto, fica

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 2919 Número do processo: 0800564-53.2018.8.14.0032 Participação: EXEQUENTE Nome: ANTONIA CREIA TINOCO PAIXAO Participação: ADVOGADO Nome: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: 13789/PA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: 8409/PA Participação: EXECUTADO Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: 21148/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUN

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 2616 2. A atividade probatória recairá precisamente sobre os fatos narrados na exordial e contraditados na contestação, mais precisamente sobre qual o período que o estabelecimento bancário, ora autor, funcionou no município de Rurópolis como agência, período que gerou incidência de ISSQN, delimitandose, inclusive, as questões de direito no mesmo passo. 3. O ônus da prova permanecerá estanque,