Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17798 JUÍZA SENTENCIANTE: PATRÍCIA COKELI SELLER RELATORA: EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO Inconformado com a r. sentença (fls. 1275/1282), pela qual foi julgada parcialmente procedente a reclamação, cujo relatório adoto e complementada pela declarativa (fl. 727), recorre o reclamante (fls. 1291/1305), pretendendo a reforma do julgado quanto ao valor da indenizaç�

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 18652 PODER JUDICIÁRIO Da R. Sentença (fls.493/501), complementada pela decisão de JUSTIÇA DO TRABALHO fls.554/555, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, recorrem as partes, tempestivamente. A Reclamada (fls.558/609) aduz, preliminarmente, prescrição trienal (art.206, §3º, CC), prescrição quinquenal, e, no mérito, busca a reforma do julgado originário, no

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3406/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora Processo Nº RRAg-0000003-15.2011.5.15.0102 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. José Roberto Freire Pimenta Agravante e Recorrente VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Advogado Dr. Geraldo Baraldi Junior(OAB: 95246 -A/SP) Advogado Dr. Carlos Eduardo Pereira(OAB: 290

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 276 RR-32200-04.2005.5.20.0002, 2ª Turma, DEJT-10/06/2011, RR9953100-21.2005.5.09.0005, 3ª Turma, DEJT-19/12/2011, RR50800-60.2008.5.12.0012, 4ª Turma, DEJT-10/06/2011, RR-86300- Edital 42.2005.5.05.0028, 5ª Turma, DEJT-29/06/2012, AIRR-10850048.2006.5.05.0015, 8ª Turma, DEJT-20/04/2012, E-ED-RR-34670021.2002.5.12.0037, SDI-1, DEJT-03/06/2011). Inviável, por decorrên

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 221 Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PODER JUDICIÁRIO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS JUSTIÇA DO Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração / Readmissão ou Indenização / Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva. Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral / Valor Arbitrado. PODER JUDICIÁRIO As questões relat

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 8440 Desembargador Relator Votos Revisores , 26 de novembro de 2020. ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Diretor de Secretaria Por todo o exposto, decide-se CONHECER os recursos interpostos por Petrobrás Transporte SA - TRANSPETRO e Bueno Engenharia e Construção Ltda. e NÃO OS PROVER. CONHECER e PROVER EM PARTE o apelo interposto por Adriano Luiz de França, para excluir a

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17793 1. Juízo de admissibilidade Conheço do recurso ordinário interposto, um vez que presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 2. Recurso do autor 2.1. Indenização por danos materiais. Cinge-se a insurgência recursal sobre o montante total arbitrado a título de danos materiais, precipuamente termo inicial e deságio, não exi

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10868 É o relatório. VOTO 1. Juízo de admissibilidade Conheço dos recursos ordinários interpostos, eis que presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. Item de recurso Considerando a similitude das matérias passo à análise conjunta dos apelos. 2.1. Reconhecimento do acidente do trabalho. Indenização por dano material. Termo ini

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 EDMUNDO FRAGA LOPES 285 Recorrido(a)(s): MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): ANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA (SP - 169564) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/03/2018; recurso apresentado em 29/03/2018). Edital Processo Nº RO-0011425-60.2013.5.15.0152

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 534 0000901-72.2019.8.06.0029Recurso Inominado. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Advogada: Ana Cristina Bonfim Farias (OAB: 9669/CE). Advogado: Reinaldo Luiz Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 24315/CE). Recorrido: Jose Ferreira de Oliveira. Advogado: Livio Martins Alves (OAB: 15942/CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. SÚMULA DE JULGAMENTO RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CO