Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4086 124 E M E N T A - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DEMORA INJUSTIFICADA NA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA UNIVERSITÁRIO - HIPÓTESE QUE CONFIGURA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DANO MORAL CONFIGURADO - PRETENSÃO DE MINORAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO REJEITADA - SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA - RECURSO DESP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4658 233 EMENTA ? APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - PLANO DE SAÚDE EXCLUSÃO INDEVIDA E NEGATIVA DE COBERTURA - CIRURGIA ORTOGNÁTICA - DANO MORAL CARACTERIZADO QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - ALEGAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR - MATÉRIA NÃO CONHECIDA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4737 87 Apelante: Glaucia Ernestina Alves de Oliveira Advogado: Sonaly Armando Mendes (OAB: 8812/MS) Apelada: Glaucia Ernestina Alves de Oliveira Advogado: Sonaly Armando Mendes (OAB: 8812/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Ltda Advogada: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO - AÇÃO DE NULIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3931 109 E M E N T A - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO EM NOME DE PESSOA SEM ALFABETIZAÇÃO NECESSIDADE DE ASSINATURA A ROGO, ATRAVÉS DE PROCURADOR CONSTITUÍDO POR INSTRUMENTO PÚBLICO - CONTRATO QUE NÃO IDENTIFICOU A PESSOA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2198 RAZÕES QUE CONFRONTAM ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS ADUZIDOS NA R. SENTENÇA, NOTADAMENTE QUANTO À POSSIBILIDADE DE SE PLEITEAR EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS E DE SE CONSIDERAR A EXIBIÇÃO CONTRATUAL COMO ELEMENTO DETERMINANTE NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. MÉRITO RECURSAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL MANTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2100 dos contratos reconhecidamente existentes entre as partes não restaram demonstrados - Ausência de verossimilhança das alegações da requerente e de hipossuficiência para comprovação da quitação das avenças - Inaplicabilidade da inversão do ônus de prova, prevista no art. 6º, VIII, do Código de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4668 121 Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO JULGAMENTO - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - PROCESSO JULGADO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL DISTINÇÃO ENTRE JULGAMENTO PRESENCIAL E VIRTUAL - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4887 151 DO AUXÍLIO-DOENÇA - CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (DATA DA PERÍCIA) - POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO CONJUNTO DAS PARCELAS RETROATIVAS COM O PERÍODO EM QUE HOUVE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA, MESMO ESTANDO INCAPACITADO - ENTENDIMENTO FIRMADO EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO TEMA REPETITIVO 1.013/STJ - RECURSO CONHECI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 408 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: FERNANDO BATISTA SILVA NETO e outros Advogado(s): WILLIAN LUCAS REIS SOUZA (OAB:BA58845) REU: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA Advogado(s): ERACTON SERGIO PINTO MELO (OAB:BA12837), DANILO AGUIAR (OAB:BA26555) PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4552 117 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS DESCONTO INDEVIDO EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO AUSÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESTITUIÇÃO EM DOBRO QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA SÚMULA 54 DO STJ EV