Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4547 114 Apelação Cível nº 0836650-73.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelante: Doratilde Olinda de Araújo Barros Advogado: Evandro Ferreira Brites (OAB: 11588

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4627 185 Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA RELAÇÃO JURÍDICA COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REFINANCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO A CONSUMIDORA DO REMANESCENTE PROVAS IRREFUTÁVEIS DO NEGÓCIO ENTABULADO ENTRE OS LITIGANTES RECURSO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2352 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2194 parte conhecida, com determinação. V.U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BLOQUEIO DE VALORES POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD. AGRAVO DE INSTRUMENTO MANEJADO PELO EXECUTADO. JUSTIÇA GRATUITA. BENESSE PLEITEADA SOMENTE NESTA SEARA RECURSAL. GRATUIDADE CONCEDIDA APENAS PARA FINS RECURSAIS, DE SORTE A QUE NÃO ACARRETE AFRONTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2023 DA RÉ DE QUE A INCLUSÃO SE DEU POR ERRO NO SISTEMA. CARÁTER ILÍCITO DA INFORMAÇÃO, POIS LHE ERA EXIGÍVEL TER SEGURANÇA QUANTO A REAL EXISTÊNCIA DE DÍVIDA A CARGO DA AUTORA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA. “QUANTUM” FIXADO EM OBSERVÂNCIA À RAZOABILIDADE.SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2399 e outro - Apelado: GMR Gradual Realty S.A. e outro - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. RESCISÃO CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS PELO PREÇO DO IMÓVEL. JUROS MORATÓRIOS. INCIDÊNCIA A PARTIR DO TRÂNSITO EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 2193 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 2429 - Apelado: Consórcio São Bernardo Transportes - Sbc Trans - Apelado: Companhia Mutual de Seguros - Magistrado(a) Afonso Bráz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO. TRANSPORTE COLETIVO. ROUBO COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO NO INTERIOR DO ÔNIBUS DA EMPRESA RÉ. DANO MORAL. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2189 Nº 1050074-42.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Waldir Batista Lacerda (Justiça Gratuita) - Apelado: Lojas Riachuelo S/A - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Olivei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2120 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de