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danos materiais c.c. danos morais - Página 98

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1.033 resultados encontrados para danos materiais c.c. danos morais - data: 31/07/2025

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Processos encontrados


TJAL 08/05/2017 - Pág. 108 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1858 108 Isto posto, ante os fatos e fundamentos constantes nos autos, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, por não vislumbrar nos autos ilícito merecedor de reparação por parte da demandada à demandante.Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art.55, caput, da Lei nº 9.099/95.Transitada em julgado, que produza seus reai

TJAL 17/11/2015 - Pág. 20 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1513 20 caso concreto. Certamente, é impossível negar que haja, concreta e efetivamente, em alguns contratos relacionados com o fornecimento de crédito ao consumidor, de adesão por sua própria natureza, um certo abuso na estipulação e cobrança de juros, sejam juros remuneratórios sejam moratórios, comissão de permanência, c

TJSP 29/06/2020 - Pág. 1737 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1737 os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código

TJSP 01/03/2018 - Pág. 3567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3567 deliberações.Int. - ADV: MARCOS LAURSEN (OAB 158576/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN) Processo 1016304-76.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Devaner de Oliveira Santos - Caiuá Distribuição

TJSP 16/10/2017 - Pág. 623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 623 Processo 1003763-28.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSEFINA GABRIEL TEIXEIRA - Telefonica Brasil S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSEFINA GABRIEL TEIXEIRA em face da TELEFÔNICA BRASIL S/A, nos termos do artigo

TJSP 06/07/2017 - Pág. 259 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 259 assim, independentemente da adequação dos embargos opostos, senão vejamos: “APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DEVEDOR. INTEMPESTIVIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. Merecem análise as questões de ordem pública, independentemente da tempestividade dos embargos de devedor.” (TJ-MG; 1.0106.08.034176-6/001 (1)

TJSP 02/09/2016 - Pág. 1411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1411 expedindo-se o necessário. No mais, ante o laudo apresentado nos autos, manifestem-se as partes pelo prazo de dez dias. Oportunamente conclusos. Int. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), PEDRO AUGUSTO REINO MARTINS (OAB 305927/SP) Processo 1013148-54.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Planos de Saúde

TJSP 07/08/2015 - Pág. 183 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 183 subam a Egrégia Superior Instância com as cautelas de rigor. Intime-se. - ADV: MIE TOMITA (OAB 60230/SP), CELSO LEMOS (OAB 95401/SP), EDISON PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 286977/SP), MÁRCIA MARIANO DE SOUZA (OAB 196849/SP) Processo 1058697-66.2015.8.26.0100 - Exibição - Liminar - Weverton de Jesus Morais - BANCO PAN S/A - Co

TJSP 02/07/2013 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1212 0000610-61.2006.8.26.0097 (097.01.2006.000610-2/000000-000) Nº Ordem: 000312/2006 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - GUILHERME HENRIQUE SIMONATTO X PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Fls. 136/140v - C O N C L U S Ã O Aos 03 de junho de 2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Substitu

TJSP 08/11/2011 - Pág. 1645 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 1645 aduzindo que o condutor vinha pela Avenida Deputado Emílio Carlos, no sentido Carapicuíba-Barueri, por volta das 21:00 hs., na terceira faixa da pista, última á esquerda, pois pretendia fazer uma conversão á esquerda, sentido para quem se desloca para o Bairro Cidade Ariston. Verificou que o semáforo lhe

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