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danos materiais c.c. danos morais - Página 99

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1.033 resultados encontrados para danos materiais c.c. danos morais - data: 30/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/08/2011 - Pág. 2146 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1008 2146 Municipio de Salto de Pirapora - Vistos. Certificada a tempestividade (art. 508 do C.P.C.) e o recolhimento do preparo (fls. 211), recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520 do C.P.C.). Intime-se o apelado a responder em quinze dias. A seguir, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao

TJSP 12/05/2010 - Pág. 17 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 17 Público, como por ele próprio manifestado (fls. 134), concedendo-lhe vista dos autos totalmente regularizados, antes de haver o julgamento conforme o estado do processo (que pode ser processual, ou de mérito, conforme o caso). Com a regularização completa, de acordo com os itens anterior, tornem conclusos. In

TJSP 27/10/2010 - Pág. 2777 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 2777 centavos) e 13.08.2009 no valor de R$ 232,74 (duzentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos)”. Depreende-se que a inscrição feita no SERASA foi indevida, pelo que a pretensão deduzida pela autora, na inicial, deve ser acolhida. Necessária a declaração de inexigibilidade do débito descrito

TJSP 08/11/2010 - Pág. 2824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 2824 REINALDO MOURA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO (Custas de preparo: R$179,08 - porte de retorno: R$25,00) - ADV ANTONIO ANDRADE OAB/SP 87187 - ADV MARISTELA PAGANI OAB/SP 103108 - ADV KENIA ROSANGELA GIACCHETTO OAB/SP 259847 204.01.2009.001279-2/000000-000 - nº ordem 580/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ�

TJSP 11/01/2023 - Pág. 1438 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1438 Processo 1010278-59.2022.8.26.0297 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000615-43.2021.8.26.0646 - Vara Única do Foro de Urânia) - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Intime-se o(a) patrono(a) do autor para efetuar o recolhimento das custas de distribuição da carta precatória, bem como da diligênc

TJSP 24/04/2020 - Pág. 764 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 764 pagamento dos honorários advocatícios sobre o valor atualizado da causa. Insurgiu-se contra a incidência de juros moratórios e quanto ao índice de correção monetária aplicados no cálculo e o seu inconformismo deve prevalecer, em parte. Como é cediço, a correção monetária aplicada a um determinado

TJSP 04/09/2012 - Pág. 2154 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 2154 RIBEIRO - LEONARDO LEITE NETO - Providencie o credor a vinda do demonstrativo do débito atualizado, nos termos do art. 614, II, aplicável a execuções judiciais, por força do art. 475-J, CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito. Int. ADV: ULYSSES PINTO NOGUEIRA (OAB 58473/SP), MARIA VINADE

TRF3 08/04/2019 - Pág. 830 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incidente de dependência toxicológica. I. Do pedido de rejeição da denúnciaA defesa técnica reservou-se no direito de adentrar ao mérito processual apenas após a realização da instrução probatória, requerendo a absolvição sumária do réu. Havendo indícios concretos que demonstram a prática delituosa e não estando presentes quaisquer das hipóteses de rejeição previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA e determino o prosseguimento do feito.Ao SED

TRF3 03/04/2019 - Pág. 427 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indevidas custas e honorários advocatícios nesta instância. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. 0000746-52.2015.4.03.6132 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6308001878 AUTOR: LEANDRO FIGUEIREDO DANIEL PANCHONI (SP147524 - FLAVIO HENRIQUE SILVEIRA CLIVATI, SP216272 - CARLOS FERNANDO DE MELLO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) EVALDO PAES BARRETO LTDA (SP177651 - CAIO DE OLIVEIRA ZEQUI) Cuida-se de Ação

TRF3 25/10/2018 - Pág. 921 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exequente - e que repercutirá no cálculo dos honorários - circunscreve-se, tão somente, aos meses em que fazia jus ao abono anual.6 - No caso dos autos, a verba honorária deve incidir, na exata compreensão do julgado exequendo, sobre as parcelas devidas entre o termo inicial do benefício (14 de abril de 2008) e a data da prolação da sentença (29 de julho de 2008). Nesse curto lapso temporal de pouco mais de três meses, não houve incidência de parcela a ser recebida pelo autor, de so

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