218 resultados encontrados para danos morais c.c. liminar - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 2720 MICHEL FERES Juiz de Direito Valor do preparo - R$ 182,45 - ADV ALESSANDRA DUNDES RODRIGUES RIOS OAB/SP 193109 - ADV RICARDO MAGALHAES PINTO OAB/SP 284885 - ADV RENAN MIGUEL SAAD OAB/SP 284887 482.01.2010.020455-0/000000-000 - nº ordem 2577/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - RONDINELI FERN
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 2969 o endereço do (a)(s) executado(a)(s) advertindo-o de que, no silêncio, o feito será julgado imediatamente extinto, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95 aplicado analogicamente. Requerimento de expedição de ofícios a órgãos públicos visando localização do ocupante do pólo passivo se
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1067 1301 contrato e nem juntou o comprovante de que houvesse avisado o consumidor de que seu cheque especial seria cancelado. Isso trouxe ao autor danos morais, na medida em que, de modo abrupto, seus salários passaram a ser surrupiados pelo Banco para quitação de saldo devedor, surpreendendo o autor e impedindo-o de
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 3392 482.01.2010.029927-7/000000-000 - nº ordem 3673/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZ c.c INDENIZ POR DANOS MORAIS c.c LIMINAR - SANDRA MÁRCIA COTINI DO COUTO X BANCO DO BRASIL - Processo n.º 3673/10 1. Intime-se o(a) requerente, no prazo de trinta (30) dias, dar andamento regular ao
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 2515 ocorrido, com o que, absolutamente, o consumidor não pode ser prejudicado. Vale lembrar que se a ré promove convênios com terceiros para captação clientes indiscriminadamente deve atuar com prudência redobrada na concessão de seus serviços (obtempere-se que se trata de concessão de crédito para fina
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 288 neles formulado, uma vez que a sentença não é omissa, mas devidamente fundamentada. Caso a embargante descorde dos fundamentos da decisão proferida deverá buscar as vias próprias para contrariá-los, isto é poderá recorrer. Todavia, os requisitos para os embargos de declaração não se fazem presentes.
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 2283 à outra parte (o fornecedor) produzir a prova capaz de elidir a presunção que milita em favor do consumidor em face da plausibilidade da sua pretensão. A lição da consagrada Mestre e Jurista Ada Pellegrini Grinover ajusta-se como luva ao caso em exame: “A suposição do legislador é a de que o consum
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2924 mulher, (na hipótese do art. 842 do C.P.C). Cientifique o executado que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos (art. 914 do CPC). Os embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contato, conforme o caso, na forma do art. 231 do C
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 3116 Fórum, onde presentes se encontravam o Excelentíssimo Senhor Doutor MICHEL FERES, Meritíssimo Juiz de Direito, comigo Escrevente-Chefe, ao final assinado, compareceram: a parte autora acompanhada de seu patrono e as testemunhas Henry Carlo Valido Holanda e Hugo Fernando Cavallo (testemunhas da parte autora).
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 2216 590.01.2009.019646-6/000000-000 - nº ordem 1123/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO NOSSA CAIXA SA X J MARILSON DA SILVA ME E OUTROS - Fls. 166 - Vistos, Fls. 164: Anote-se. Comprove o autor o envio do oficio retirado a fls. 151, no prazo de cinco dias. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA