Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 2813 gratuita foi deferida (fls. 61) e, no presente incidente, o impugnante não conseguiu demonstrar que o impugnado pode arcar com as custas e despesas do processo. Aliás, o impugnado demonstrou (fls. 10/14) que trabalha como auxiliar de enfermagem e ganha a quantia mensal de R$ 640,35. Em suma, não se desincumbiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 6025 cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos com imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4385 490 nº 390.304.741-49) nesta ação de complementação de indenização securitária movida em face da requerida Itaú Seguros S/A (CNPJ nº 61.557.039/0001-07), tendo em vista a incompetência dos Juizados Especiais para processamento da presente demanda, consoante fundamentação supra. Sem custas e honorários advocatícios nesta f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1699 parte(s) autora(s), resolvendo o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) declarar rescindido o contrato celebrado entre partes por desistência do(a)(s) autor(a)(s), devendo o imóvel ser restituído à parte ré; (ii) condenar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2803 de que se trata de bem de família. Imóvel locado a terceiros. Necessidade de comprovação de que a renda obtida com a locação é revertida para a subsistência ou moradia do devedor e sua família. Inteligência da súmula 486 do STJ. Ausência de prova dessa condição. Penhora mantida. Recurso despr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 145 importância de R$ 2.658,14 (dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e catorze centavos), reconhecida pela parte executada e bloqueada das contas-correntes de ns. 10.053.496-2 e 10.053.496-1, nos valores respectivamente de R$ 2.370,99 (fls. 954) e R$ 287,15 (fls. 955), e já transferidas para conta judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2450 DA SILVA (OAB 221271/SP), LUIZ ALO JUNIOR (OAB 214569/SP) Processo 4003220-94.2013.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JOBEL Transportes e Comercio Ltda - POLIMIX CONCRETO LTDA. - JOBEL TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA., devidamente representada e qualificada n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1346 contestação e documentos de fs. 77/102. O segundo requerido aduziu, em suma, que: os requisitos para a inversão do ônus da prova não estão presentes no presente caso; em junho de 2012, não constara repasse de recursos referentes ao débito em questão; em julho do mesmo ano, o valor debitado não fora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 2627 Processo Civil. Intime-se o requerente para, caso queira, desentranhar os documentos instrutores do pedido, no prazo de 90 (noventa) dias, cientificando-o de que decorrido este prazo, os mesmos serão inutilizados, nos termos do item 30.2, subseção VIII, Cap. IV, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1605 Fs. 141/143: tendo em conta a informação de que houve satisfação da obrigação, julgo extinta a presente ação de indenização por danos morais c.c. liminar e declaração de inexistência de débito que José Antônio move contra Banco Intermedium S/A ( proc. 149/12), com fulcro no art. 794, inc. I,