4.673 resultados encontrados para danos morais c.c. pedido - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1066 1807 alega o fato, sendo desnecessário provar os fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária, sendo igualmente certo, até porque proclamado pela lei, que, salvo nas declaratórias negativas, ao autor cabe a prova dos fatos constitutivos, e ao réu a prova dos fatos extintivos, impeditivos ou
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 1943 ANDERSON EMMERICH DA SILVA, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação OBRIGAÇÃO DE FAZER c.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c.c. pedido de tutela antecipada em face de COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL também qualificado nos autos. Aduz, em síntese, que em meados de 2010, devido a débi
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 2084 451.01.2010.032678-4/000000-000 - nº ordem 2021/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARISMA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 152/158 - TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA-SP. AUTORA: CARISMA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. RÉU: BANCO BRADESCO S/A. PROCESSO Nº 2.021/2010.
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 901 282 (OAB 240.107), NIVALDO DAL RI FILHO (OAB 210.958) PROC. 0815/2010 - OBRIGAÇÃO DE FAZER - EDUARDO FERNANDO GRECO X OLIVEIRA YAMASSATO & COSTA SOARES LTDA ME - Fls. 39 - Pela via postal, intime-se a executada para que entregue, diretamente ao autor ou por juntada nestes autos, o certificado de conclusão do cur
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 934 1666 dispositivo legal, que tem amparo constitucional, proceder à averbação da reserva legal e tratar de sua recuperação gradual, nos termos e nos prazos fixados em lei. (Apelação Cível nº 903.575-5/5-00 - Sertãozinho - Rel. DESEMBARGADOR SAMUEL JÚNIOR). O Superior Tribunal de Justiça também já se posicio
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1098 2155 nome do requerente junto aos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, não há que se falar em dano moral indenizável. Por outro lado, os valores indevidamente resgatados pelo banco junto a conta corrente do autor, sob a denominação de “recuperação de crédito em atraso”, devem ser restitu
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 786 545 R&S VIAGENS E TURISMO LTDA - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Fórum João Mendes Junior Juízo da Trigésima Sexta Vara Cível da Comarca da Capital Cartório do Trigésimo Sexto Ofício Cível Comarca da Capital - C O N C L U S Ã O - Em 19 de agosto de 2.010, faço estes autos conclusos ao MM(ª) Juiz(a) de Direito da 36ª
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 3326 CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 100604 477.01.2009.013051-8/000000-000 - nº ordem 1655/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VICENTINA GOMES X BANCO CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A - Fls. 46/48 - Vistos, Trata-se de ação de cobrança proposta por Vicentina Gomes contra Banco Nossa Caixa S/A.
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 728 de extinção do processo, em aplicação subsidiária (art. 267, III e § 1º do CPC). Mantida a inércia, será realizada a intimação pessoal com prazo de 48:00 horas. - ADV MÁRCIO LEANDRO VAZ FERNANDES SIQUEIRA OAB/SP 199667 562.01.2007.002527-7/000000-000 - nº ordem 104/2007 - Procedimento Ordinário (em
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 2065 por alienação fiduciária em garantia (fls.15-6). Primeiramente, a despeito da existência de coligação entre os contratos de compra e venda do veículo, financiamento e seguro, não se vislumbra a ocorrência de fatos que ensejem a revisão ou extinção do contrato celebrado entre as partes. Ademais, e