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danos morais c.c. pedido - Página 2

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4.673 resultados encontrados para danos morais c.c. pedido - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 27/04/2011 - Pág. 2186 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 940 2186 MONTALBINI x ANA MARIA FERREIRA GONÇALVES A. RELATÓRIO Trata-se de ação monitória proposta por ELZIRA BONAFIM MONTALBINI em face de ANA MARIA FERREIRA GONÇALVES. A preclusa decisão de fls. 15/16 determinou que a autora recolhesse as custas iniciais. É o relatório, nos termos do artigo 459, segunda parte

TJSP 20/01/2020 - Pág. 651 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 651 recurso. Além disso, o recorrente argumenta que, ausente o efeito suspensivo, pode ter início o cumprimento provisório de sentença, hipoteticamente resultando na constrição de valores impenhoráveis. O pedido não comporta acolhimento. Em juízo de cognição não exauriente, a alegação de cerceamento de defesa parece n�

TJGO 14/05/2019 - Pág. 339 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Luiz Eduardo de Sousa NR.PROCESSO: 0310025.26.2015.8.09.0170 PODER JUDICIÁRIO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0310025.26.2015.8.09.0170 COMARCA DE CAMPINORTE APELANTE : SANEAMENTO DE GOIÁS - SANEAGO APELADA : ELENICE MARIA LOPES RELATOR : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR

TJGO 29/04/2019 - Pág. 474 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Luiz Eduardo de Sousa NR.PROCESSO: 0096950.98.2015.8.09.0170 PODER JUDICIÁRIO APELAÇÃO CÍVEL Nº 96950.98.2015.8.09.0170 COMARCA DE CAMPINORTE APELANTE : SANEAMENTO DE GOIÁS - SANEAGO APELADO : JOSÉ MARIO FRANCISCO SILVA RELATOR : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZA�

TJGO 03/05/2019 - Pág. 589 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Luiz Eduardo de Sousa NR.PROCESSO: 0119092.96.2015.8.09.0170 PODER JUDICIÁRIO APELAÇÃO CÍVEL Nº 119092-96.2015.8.09.0170 COMARCA DE CAMPINORTE APELANTE : SANEAMENTO DE GOIÁS - SANEAGO APELADO : MARLY LEONARDO MARQUES RELATOR : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

TJSP 02/10/2012 - Pág. 1120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1120 albis” do prazo para embargos à execução ( fl. 54 ). Assim, defiro com fundamento no artigo 659, § 6º, do Código de Processo Civil, o pedido de penhora eletrônica, via BacenJud, de ativos financeiros do(a) executado(a), com dispensa do termo de penhora que passa a ser substituído pelo documento gerad

TJSP 30/05/2011 - Pág. 1513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 1513 - ADV EDVALDO ANTONIO REZENDE OAB/SP 56266 - ADV NELSON MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES OAB/SP 208905 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV LUIS EDUARDO BETONI OAB/SP 148548 576.01.2010.022048-4/000000-000 - nº ordem 1004/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - JOÃO CARLOS RODRIGUES BONELLI X FABIO TAVAR

TJSP 29/01/2016 - Pág. 1748 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1748 Elzo Aparecido Velani - Vistos. Fls. 56: o acordo poderá ser realizado entre as partes, independente de designação de audiência para tal finalidade. Requeira o exequente o que de direito, em 05 dias. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP) Processo 104

TJSP 04/02/2016 - Pág. 1533 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1533 da não transferência da motocicleta, bem como, do não pagamento dos IPVAs relativos aos exercício anuais de 2012, 2013 e 2014, teve seu nome inscrito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN ESTADUAL). Dizendo da responsabilidade da empresa ré pela tr

TJSP 27/04/2011 - Pág. 2192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 940 2192 que o conceito de interesse processual repousa no binômio utilidade + necessidade, sendo que o primeiro desses elementos não tem merecido maior estudo. E observa que, “no campo do processo, tal ou qual a providência deve reputar-se útil não tanto por ser capaz, em tese, de acarretar um proveito qualquer pa

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