4.673 resultados encontrados para danos morais c.c. pedido - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
embora a definição do quantum indenizatório seja tormentosa e não encontre parâmetros preestabelecidos tanto na doutrina quanto na jurisprudência, considerando os transtornos causados à personalidade do autor, fixo a indenização por dano moral, a cargo da construtora corré, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), eis que tal importância não proporcionará enriquecimento indevido e exagerado à parte autora e, ainda, é capaz de impor punição à parte ré, mormente na direção de evitar
consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação e construção. O construtor é aquele que introduz produtos imobiliários no mercado de consumo, através do fornecimento de bens ou serviços. Sua responsabilidade por danos causados ao consumidor pode decorrer dos serviços técnicos de construção, bem como dos defeitos relativos ao material empregado na obra. No caso em análise, restou claro que a casa adquirida pela parte autora, assim como ocorreu com outras casas do mesmo R