8 resultados encontrados para danos morais minimo - data: 14/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 DESPACHO : AUTOS: 201203116084 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 230, ENCAMI NHE-SE CERTIDAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA PENA DE MULTA QUE O S ENTENCIADO WILL ROBSON DA SILVA MELO FOI CONDENADO AO PAGAMENTO ( FLS. 225/226), AO SETOR DA DIVIDA ATIVA PERTENCENTE A GERENCIA DE COBRANCA E PROGRAMAS ESPECIAIS DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRA CAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 19115 alteração prejudicial no contrato de trabalho firmado entre as partes, na empresa era marcado por cobranças de metas, algumas exigindo que se atingisse 88% das metas estipuladas para que inclusive abusivas, pois caracterizadas por grosserias e palavrões então houvesse o pagamento das comissões, o que ensejou uma como por exemplo 'porra, o número não veio,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ERA PERMITIDA PORTANTO, AS CIRCUNSTANCIAS FA VORECIAM A OCORRENCIA DO ACIDENTE DANOSO; 7 CONSEQUENCIAS PROPRI AS DO CRIME PRATICADO; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA CONTRIBUIU PARA O ACIDENTE NA MEDIDA QUE TRAFEGAVA COM VELOCIDADE ACIMA DA PERMI TIDA PARA O LOCAL; 9 SITUACAO FINANCEIRA DE ACORDO COM OS DADOS COLETADOS, A SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO E PRECARIA, TENDO EM VISTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO : 28892-28.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDIRON RIBEIRO DE SOUZA ACUSADO : WESLEY CARLOS FERREIRA ADV ACUS : 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : 3 DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO WESLEY CARLOS FERREI RA, NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 LEIRO, SUSPENDO A PERMISSAO OU HABILITACAO DO ACUSADO PARA DIRIGI R VEICULO AUTOMOTOR PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, SUBSTITUO SUA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, PRE VISTAS NO ARTIGO 43, INCISOS IV E VI, DO CODIGO PENAL, CONSISTENT ES EM: 1 PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E
2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região refletir em dor, insegurança, aflição, abatimento, que resultam, 4100 compensação de valores pagos. logicamente, em abalo moral. A prova do dano moral é o próprio dano físico que resulta em sequela, pois resposta natural à ofensa O mesmo não é o entendimento em relação à pleiteada sofrida à incolumidade física. responsabilidade civil pela perda de uma chance
2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4097 ortalidade_analise.pdf) implicando 32 anos e 02 meses; do art. 7º, da Constituição Federal e a Súmula n° 278 do STJ. No - Incidência conforme índice de perda verificado no laudo médico, presente caso, não há prescrição a ser reconhecida, visto ser devido ao trabalho prestado à reclamada: 12,5%; evidente que o reclamante não possuía ciência inequívoca d