2.924 resultados encontrados para danos morais relator - data: 11/08/2025
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Morador de Leme é condenado pelo STF a 17 anos de prisão por atos golpistas no DF; veja crimes
Processos encontrados
Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1689ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0002553-59.2012.9.26.0020 (nº 003444/2014) Processo de origem: 004638/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL REC.ADES./REEXAME NECESS Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1843ª · São Paulo, terça-feira, 6 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 142/150 RECURSO INOMINADO Nº 0000916-98.2015.9.26.0010 (nº 000110/2015) Processo de origem: 073779/2015 - 1a
Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1182ª · São Paulo, terça-feira, 11 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 E ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS, OABSP 106544 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, OABSP 108481 Proc.
Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1156ª · São Paulo, terça-feira, 30 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000316/2012 (Número Único: 0004481-08.2012.9.26.0000) Processo de origem: 004720/2012 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL Objeto: REFORMA DA R. DECISÃ
Página 6 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1916ª · São Paulo, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0003183-47.2014.9.26.0020 (nº 003797/2015) Processo de origem: 005744/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINT
Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1934ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0001829-20.2015.9.26.0030 (nº 007172/2016) Processo de origem: 074483/2015 - 3a AUDITORIA Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO ADIB CASSEB Delito: Artigo 301 do Código Penal Militar Apelante(s): O M
Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1726ª · São Paulo, terça-feira, 14 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000081-43.2015.9.26.0000 (nº 001055/2015) Processo de origem: 072349/2014 - 1a AUDITORIA Relator: PAULO PRAZAK Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕE
Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1648ª · São Paulo, terça-feira, 2 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0002978-52.2013.9.26.0020 (nº 003438/2014) Processo de origem: 005116/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL AGRAVO RETIDO Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇ�
Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1233ª · São Paulo, terça-feira, 12 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OABSP 144200 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado APELACAO nº 002928/2012 (Número Único:
Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1134ª · São Paulo, terça-feira, 25 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: PAULO PRAZAK Revisor: CLOVIS SANTINON Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): MARISA MIDORI ISHII, OABSP 170080 Proc. Estado Apela