Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1094 MARACAÍ Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DURVAL FALBO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2015 Processo 0000094-70.2015.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ob

Seção III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS DESPACHO : "INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECI FIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS, SEM PRE JUÍZO DE EVENTUAL JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 173121-57.2010.8.09.0175 1300 CONSIGNATORIA CRISTIANO BARBOSA

Caderno único ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2013 RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se sem baixa. Nº 132193-0/12 - Obrigacao de Fazer - A: ZENILDA BARBOSA SILVA. Adv(s).: DF111111 - ASSISTENCIA JURIDICA - UDF. R: BARATO A JATO PROMOCOES LTDA e outros. Adv(s).: DF036708 - RAFAEL S

Caderno único ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de setembro de 2015 OFERECIDAS. PROCEDIMENTO ACOBERTADO E NÃO EXCLUÍDO EM CLÁUSULA REDIGIDA DE FORMA CLARA E OSTENSIVA. CUSTEIO. ASSEGURAÇÃO. MODULAÇÃO CONSOANTE O OBJETO DO CONTRATADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXPRESSÃO. ADEQUAÇÃO. PRESERVAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. [...] (Acórdão n.672708, 20120110219618APC, Relator: TEÓFILO CAETANO, Revisor: SIMONE LUCINDO, 1ª Turma Cível, Data de Ju

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA EDUCAÇÃO - FNDE Ante o exposto, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, excluo da ação por falta de interesse de agir o pedido de revisão do contrato de financiamento estudantil celebrado pela parte autora e, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido de indenização por perdas e danos. Sem custas e honorários. Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita, ante o requerimento expresso feito na pe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 316 Enfim, evidenciado o dano moral impõe ao julgador observar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade para que o valor da reparação seja o efetivamente justo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para declarar a nulidade da fatura objeto da lide, ao passo em que extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, in

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 7404 realização de nova diligência no local de trabalho, intimando-se devidamente as partes para acompanhamento, bem como para complementação do laudo pericial. Nos termos da lei, será permitida aos litigantes a produção de provas orais e contraprova. Posteriormente, nova sentença deverá ser prolatada como entender MOISÉS DOS SANTOS HEITOR -se de direito. Juiz R

Caderno único ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Juiz de Direito: Jose Lazaro da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Skaf Nacfur Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2014.02.1.003509-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: NELCI MARIA DE ARAUJO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: SMILE SERRALHERIA E COMUNICACAO VISUAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. JULGAMENTO - Dispensado o relatório. Decido. A ausência da parte

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 189 b) proceda à devolução dos valores do novo empréstimo descontado, em dobro, corrigido da data dos pagamentos e a contar juros legais da citação. Ressalto que cabe ao Demandado apresentar planilha de recálculo dos valores descontados, que deve ser feito em até 10 (dez) dias, sob pena de conversão da obrigação em perdas e danos. Sem custas e honorários nos term

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1828 de R$ 4.000,00, à parte autora, a título de indenização por danos morais, valor a ser atualizado pela Tabela Prática do TJ/SP, a partir da data desta sentença, e acrescido de juros de 1% ao mês, desde a citação; para declarar nulo o contrato existente entre as partes e declarar inexigíveis os valores cobrados