1.161 resultados encontrados para danos sem custas - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 10/12/2014 - Pág. 1168 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 230/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Haranayr Inacia do Rego Almeida Madruga Diretora de Secretaria: Christiane de Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2014.10.1.007865-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: FRANCISCA ELIENE DE
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 1634 PROCESSO :0007219-38.2012.8.26.0004 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL QUERELANTE : J. M. DA C. ADVOGADO : 153646/SP - Wagner Affonso QUERELADO : A. T. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007159-65.2012.8.26.0004 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 53/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007162-20.2012.8.26.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DESPACHO : VISTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O EXEQUENTE CONCORDOU COM O LAUDO DE AVALIACAO (FLS. 120). O EXECUTADO POR SUA VEZ, NAD A MANIFESTOU. EM PETICAO JUNTADA AS FLS. 124, 133 E 144, O EXEQUE NTE REQUEREU A ADJUDICACAO DOS BENS PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS . 120. O INSTITUTO DA ADJUDICACAO ESTABELECE QUE A PARTE EXEQUENT E DEVERA RECEBER O BEM PELO VALOR
Edição nº 128/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de setembro de 2008 Juizados Especiais de Competência Geral do Paranoá 1º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá - Cível EXPEDIENTE DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2008 Juíza de Direito: Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha Diretora de Secretaria: Helecy Roriz Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 7997-2/06 - Indenizacao - A: EIDALVAN RODRIGUES DOS REIS. Adv(s).: (.). R: BRASIL TELECOM. Adv(s)
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1488 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 QUE NãO SE RECORDA DO ANO QUE FOI FEITO ESSE ALUGUEL DE PASTO; E QUE NãO TEM CONHECIMENTO A RESPEITO DE CONTRATO DE LOCAçãO DE TERRA ENTRE O SENHOR ROBERTO, MILTON E RAIMUNDO (DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO REQUERIDO, NILSON E OLíVIO àS LAUDAS 103/104) “( ) QUE O VALOR DO ALUGUEL ERA REFERENTE A DEZ REAIS POR CABEçA DE GADO, PODENDO ESTAR NO PASTO
TJDFT 12/03/2012 - Pág. 1006 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2012 Nº 217183-2/11 - Obrigacao de Fazer - A: TERESINHA MENDES DE NOVAES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: DF017853 - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES. SENTENCA - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 269, I, do CPC, para determinar que a ré, no prazo de dez dias a contar da intimação da presente, via DJE, entr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 2360 Condeno a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais, fixando seu valor em R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigido pelo INPC a partir da data impressa abaixo, nos termos da Súmula 362 do STJ, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, bem como se abstenha/exclua o nome da parte Autora dos órgãos de proteção ao crédito, sob p
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1525 804 de um negócio deve ser avaliada pelo contexto e não apenas pela juntada de um documento específico, sob pena de forçar-se uma decisão em um sentido contrário aos demais elementos de provas existentes nos autos. Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos. Sem custas ou honorários advocatícios neste
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3305 485 Improcedente o pedido de danos morais. Sem condenação em custas processuais e honorários de advogado (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55). P. R. I. C. ADV: CECÍLIA DA SILVA PEREIRA (OAB 14743/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0626758-10.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vendas casad
TJDFT 02/02/2017 - Pág. 2053 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Nº 2015.12.1.005118-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: EDUARDO AUTO MINAS LANTERNAGEM PINTURA E MECANICA LTDA. Adv(s).: DF041339 - VAGNER DE JESUS VICENTE. R: LUCIANA VIEIRA LOPES COCH. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. ... Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida e condeno a parte requerida a pagar à requerente o