252 resultados encontrados para darc gomes da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2506 709 se à Delegacia de Polícia deste Município. Lá chegando, jogou o combustível sob a viatura policial, pertencente ao patrimônio público, que estava estacionada e ateou fogo, iniciando o incêndio, e empreendeu fuga em seguida. Ato contínuo, o incêndio causado pelo indiciado foi controlado pele testemunha Leandro Francisco Barroso.
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3050 encontra-se disponível para conferência e impressão. - ADV: DANILO JOSE DE CAMARGO GOLFIERI (OAB 201912/SP), MARIE LOUISE FORGERON LAPIN LE TALLUDEC FIGUEIREDO (OAB 366574/SP) Processo 1002323-13.2017.8.26.0180 - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Maria Comarim da Costa - Vistos. Fls. 108-109: Def
A competência do Juizado Especial Federal, no foro em que instalado, é absoluta (Lei nº 10.259/01, art. 3º, 3º). Sendo a competência, em especial a absoluta, pressuposto de desenvolvimento válido do processo, trata-se de ponto cognoscível de ofício (Código de Processo Civil, art. 267, 3º).A competência do Juizado Especial Federal se estabelece, sobretudo, em razão do valor da causa. Não é dado à parte manipular a atribuição do valor da causa a fim de desvirtuar a fixação de c
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2413 destruídos em noventa (90) dias, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição dos documentos e anote-se no sistema informatizado a extinção do feito. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JACKSON COSTA RODRIGUES (OAB 192204/SP) Processo 0010192-28.2013.8.26.0457 (045.72.01
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2939 562 0013990-47.2019.8.06.0035, já estando o processo arquivado, intime-se o embargante para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. ADV: DORABEL SANTIAGO DOS SANTOS FREIRE (OAB 26601/CE), ADV: MICHEL HOLANDA VALE (OAB 34059/CE) Processo 0050311-13.2021.8.06.0035 (apensado ao processo 0201278-36.2022.8.06.0035) - Divórcio Litigio
144 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Gabriel Wytallo Neves Borba 4280066699 42,50 13939 Romário Santos Da Silva 4280077793 42,50 Estefani Oliveira Batista 4280119956 42,50 13940 Amanda Barbosa Almeida Dos Santos 4280100115 42,50 14015 14016 Myllena Larissa Ramos Da Silva 4280061962 42,50 13941 Lorena Roberta Silva Guanabara 4280086661 42,50 14017 Rhayane Kelly Dos Santos Batista 4280033902 42,5
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2766 RELAÇÃO Nº 0534/2016 Processo 1001357-29.2016.8.26.0457 - Notificação para Explicações - Crimes contra a Honra - W. A. B. - J. E. D. G. Anoto preliminarmente que o despacho às fls. 59, nos seguintes termos: “manifeste-se o requerente acerca da contestação apresentada às fls. 42/57”, não é o
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2439 LOPES DE ALMEIDA (OAB 286969/SP), MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP), ANDERSEN JOSÉ TELES PEGO (OAB 332538/SP), GILDO JUNIOR ROSA DA SILVA (OAB 324285/SP), ANA PAULA GIMENEZ MOREIRA (OAB 38032/PR) Processo 0009536-08.2012.8.26.0457 (457.01.2012.009536) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeniza�
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 3495 JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV a pagar ao autor o valor de líquido de R$7.652,35, atualizado até 13/10/16, reconhecido como devido no Mandado de Segurança Coletivo nº 003379467.2011.8.26.0053, no quinquênio que antecedeu a respectiva impetração. Sobre tal va
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2615 de fls.94/96, JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes de que os autos serão destruídos em noventa (90) dias, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição dos documentos (Provimento CSM-1679/2009). P.R.I. - ADV: TIA