252 resultados encontrados para darc gomes da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2141 redação: “O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFES
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2593 por mais 30 dias, sob pena de extinção, nos termos da Ordem de Serviço- 02/2011, letra “I”. Decorrido o prazo estabelecido, o processo será extinto independentemente de nova intimação, (artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95). - ADV: IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP), AMANDA MARIA DELA ROZA (OAB 145852/SP) P
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 3419 do CPP.Fls. 82: Trata-se de representação da autoridade policial pela prisão preventiva dos acusados, por crime de roubo.O douto representante do Ministério Público opinou pelo deferimento da representação (fls. 84/87).A materialidade delitiva é incontroversa, porque houve a subtração de bens e dinh
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2306 destruídos em noventa (90) dias, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição dos documentos. P.R.I. - ADV: LUANA ALESSANDRA VERONA (OAB 189287/SP), MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP) Processo 0009986-48.2012.8.26.0457 (457.01.2012.009986) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1899 privados, como pretende o credor, pois se destina a dar publicidade às indisponibilidades já determinadas - Ausência de demonstração de que esteja o devedor a ocultar bens - Decisão mantida - Agravo Desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2174483-77.2020.8.26.0000; Relator (a):Mendes Pereira; Órgão Julgador: 15
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - DETERMINO que o Autor emende a inicial, juntando aos autos, CÓPIA LEGÍVEL DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DE TODOS REQUERENTES, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Fundamentada no artigo 14, da Lei no. 9.099/95 e nos Art. 267 e 284 do CPC. Intime-se. Cumpra-se, observadas as formalidades legais. ADV: PAULO JAQSON FREIRE PINTO (OAB 7967/AM) Processo 0605721-11.2
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2116 616 Ministério Público, da parte requerida Jeferson Maciel dos Santos, por seu advogado, via DJe, e da parte requerida Tatiane Moreira Machado, por edital, para tomarem ciência da sentença proferida nos autos. Caucaia/CE, 26 de março de 2019. ADV: TASSIA CYNTHIA SILVA SOMBRA (OAB 32059/CE), ADV: FRANCISCO ALÍSIO PRAXEDES DA SILVA (OAB 34000/ CE), ADV: RAYSA MORGANNA FERNADES BEZ
TJDFT 18/02/2019 - Pág. 2666 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 DECISÃO N. 0700460-89.2019.8.07.0007 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: LUCIO RONALDO DE SOUSA. A: LUIZ JOSE DE SOUSA. A: DEBORA CIRLENE DE SOUSA. A: ROSANGELA ADELIA DE SOUSA. A: MARIA ESMERALDA DE QUEIROZ. Adv(s).: DF12316 - IVAN LIMA DOS SANTOS. R: JOAO LUIZ DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Aguarde-se por até 30 (trinta) dias. Decorridos, intime-se o inventariante para que se manifeste em termos
Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0706440-09.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO: JUAREZ ARAUJO SANTANA, GERINO DE ARAUJO SANTANA, NAGILA SILVA BRANCO SANTANA D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3509 digitalmente, como termo de constrição. 4 - Providencie-se a averbação da penhora pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento e comprovar nos autos em seguida o recolhimento, caso não seja be