Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1811 citando o(as) ré(us) bem como intimando as partes para comparecimento. Intime-se. - ADV: ELUMA RODRIGUES GUIMARAES (OAB 415281/SP) Processo 1011004-71.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Maria Madalena Machado Lenz - Vistos. A distribuição da competência entre os fóruns da C

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2833 894 10:F1) E ePILEPSIA (CID10:G40). A autora é impossibilitada de andar, restrita ao leito de cadeiras de rodas, necessitando de 01 cama hospitalar digital, articulada, com grades na lateral, com rodas e colchão hospitalar napa; Fraldas infantil XXGG de Marca Big Fraldas ou Plenitude, com uso diário de 06 fraldas, mês 180 fraldas, conforme atestado médico de fls. 14. Ao final, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 761 alínea “b”, e o artigo 2º, § 4º, ambos da Lei 8.072/90, o crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo é definido como hediondo, sendo fixado o prazo de trinta dias para prisão temporária decretada. Igualmente, quanto ao averigado Luan, as circunstâncias pessoais favoráveis suscitad

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 N. 0708078-77.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RAMIRO BATISTA MOURA. A: LUCIA CAMPOS MOURA. Adv(s).: DF1725600A - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO. R: JURANDIR FERNANDES PEREIRA. Adv(s).: DF23386 - ALIPIO BESERRA CAMELO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO JUÍZO DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. OMISSÃO DESAFIA RECURS

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 C H O Id. 2510293. Concedo derradeiro prazo de 5 dias para integral cumprimento da decisão de id 2380955. Intime-se. Brasília, 11 de outubro de 2017. Desembargador Carlos Rodrigues Relator N. 0711982-08.2017.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: CARLOS ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO. A: MAURO NUNES RIBEIRO. A: PAULO RODRIGUES CAVALCANTI. Adv(s).: DF3387200A - ANNY MAJORY OLIVEIRA POVOA SILVA. R: DISTRI

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 LAERCIO PAULINO, JOANA DARC GOMES DA SILVA D E C I S Ã O O apelante/réu, LARCIO PAULINO, requer a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça (ID 6716062). De início, esclareço que o Código de Processo Civil de 2015 trouxe nova disciplina em relação ao tema da gratuidade de justiça. A regulamentação está disposta nos artigos 98 a 102 da legislação processual, com a revogação ex

Caderno único ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 9.099/95). DECIDO. A questão posta sob apreciação é predominantemente de direito, o que determina a incidência do comando normativo do artigo 355, inciso I, do CPC/2015, não se fazendo necessária incursão na fase de dilação probatória. A presente demanda deve ser julgada à luz das regras dispostas no CDC, porquanto a parte ré é fornecedora de produtos e serviços, cuja destinatária final �

Caderno único ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 9.099/95). DECIDO. A questão posta sob apreciação é predominantemente de direito, o que determina a incidência do comando normativo do artigo 355, inciso I, do CPC/2015, não se fazendo necessária incursão na fase de dilação probatória. A presente demanda deve ser julgada à luz das regras dispostas no CDC, porquanto a parte ré é fornecedora de produtos e serviços, cuja destinatária final �

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 se confirma a operação societária de alienação de cotas sociais por parte do demandado, cujo valor se mostra melhor corroborado pelo cálculo anexado sob o id Num. 23505865 - Pág. 1. A esses documentos não foram opostas provas capazes de infirmar os valores apontados. Ante o exposto, DECLARO LIQUIDADO no valor de R$ 60.329,72 (id Num. 23505865 - Pág. 1), devidamente corrigido pelo INPC desde

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 da sua apreciação, DEFIRO ao agravante os benefícios da gratuidade de justiça, por hora, apenas quanto ao processamento deste agravo de instrumento. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Nos termos do art. 1.019, I, do Código de Processo Civil, o Relator, excepcionalmente, preenchidos os requisitos previstos no parágrafo único do art. 995 do mesmo Codex, relativos