Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 SS, E CONSEQUENTEMENTE, HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 200/202. EM TEMPO, ANTE A JUNTADA DO CONTRATO DE FLS. 210, EM ATENCAO AO DISP OSTO NO 4, DO ART. 22 DA LEI N. 8.906/04, PARTE FINAL1, INTIME-SE , PESSOALMENTE, A EXEQUENTE PARA, CASO QUEIRA, SE MANIFESTE ACERC A DA PRETENSAO DE DESCONTO DOS HONORARIOS FORMULADA POR SUA PROCU RADORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. POSTERGO

Seção II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 NR. PROTOCOLO : 450393-12.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 777 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE ANSELMO VIEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, DETERMINO A REGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL DO SENTENCI ADO PEDRO HENRIQUE ANSELMO VIEIRA PARA O FECHADO – A SER CUMPRIDO NA PENITENCIáRIA ODENIR GUIMARãES – POG, DEVENDO A DATA-BASE PAR A A PROGRESS

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ESCRIVÃO(Ã) : VALDEMIR MOREIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 380815-43.2008.8.09.0085 ( 200803808156 ) AUTOS NR. : 365 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE MARIA OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 32170 GO - CINTIA DE JESUS ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOST

Seção II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDECI AUGUSTO GONCALVES VITIMA : BRAZ FRATARI JUNQUEIRA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DA MANIFESTAçãO DA DEFESA DE FLS. 171, AMBOS DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FLS. 168/169, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RES OLUçãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ES

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DO 3º PARAGRAFO DO DESPACHO DE FL . 35 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 371612-69.2014.8.09.0110 520 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ROGERIO MARCELINO CARDOSO BANCO BRADESCO S/A 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA 36258 GO - IDELMA BEZERRA DE FARIA DESPACHO : INTIME-SE A

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 ) DE DEFESA: REEDUCANDO: NR. PROTOCOLO : 153989-59.2018.8.09.0134 AUTOS NR. : 1254 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUIZ HENRIQUE GUIMARAES VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGADO O FLAGRANTE, E CONCEDIDA A LIBERDADE P ROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA, CUMPRA-SE CONFORME DETERM INADO NA DECISAO ANTERIOR. FIXO EM 3 UHD"S OS HONORARIOS DEVIDO

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 RESSAO DE REGIME. HIPOTESE EM QUE SE SOMA A NOVA PENA AQUELA EM A NDAMENTO, DESPREZANDO-SE O PERIODO JA CUMPRIDO, INICIANDO-SE NOVO LAPSO, A PARTIR DE NOVO QUANTITATIVO. COMO A CONDENACAO SUPERVEN IENTE SOMENTE FOI CADASTRADA 3 MESES DEPOIS DO TRANSITO EM JULGAD O, AO FIM DE NAO PREJUDICAR O PRESO PELA DEMORA DA ADMINISTRACAO NO REGISTRO RESPECTIVO, AQUELA DEVE SER A N

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 VITIMA : WILSON LOPES DA COSTA DESPACHO : NESTES TERMOS, TENHO QUE A APLICACAO DAS SANCOES DISCIPLINARES IM POSTAS AO REEDUCANDO CONSTITUI MEDIDA SUFICIENTE, SENDO QUE A ALT ERACAO DA DATA BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME CONSTITUIRI A SANCAO DESPROPORCIONAL A CONDUTA PRATICADA PELO SENTENCIADO. IS TO POSTO, HOMOLOGO A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FLS. 2

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 REQUISITANDO A JUNTADA DA RESPECTIVA GUIA DE RECOLHIMENTO, AINDA QUE PROVISORIA, PARA FINS DE UNIFICACAO DAS PENAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 8 E 9, 2, DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. APOS A JUNTADA D A GUIA DE RECOLHIMENTO, DETERMINO DESDE JA, A REALIZACAO DE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS E POSTERIOR VISTAS AOS AUTOS AO RE PRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 25 DE OUTUBRO

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ITO REDISTRIBUIDO 4 CRIMINAL, POREM, NAO FOI ENCONTRADO O PROCESS O FISICO APOS VARIAS BUSCAS. POR OUTRO LADO, TEM-SE PELA DESNECES SIDADE DA CONTINUACAO DA EXECUCAO PENAL UMA VEZ ALCANCADO O PRAZO PRESCRICIONAL. DA DATA DA UNIFICACAO EM 2004 ATE O PRESENTE MOME NTO TRANSCORREU MAIS DE 13 ANOS. ASSIM, DECLARO EXTINTA A PENA DE RAFAEL R. F. LEMOS ANTE A PRESCRICAO. P.R.I G