303 resultados encontrados para data base par - data: 28/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/04/2019 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : FERNANDO COSTA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : PATRICIA PASSOLI GHEDIN ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 4403-68.2019.8.09.0018 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : ACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : CLAUDIA SANTA CRUZ PINHEIRO : EXPRESSO SAO LUIZ LTDA : 7208 GO - EULER ANTONIO DE ARAUJO 16288 GO - WARNER DE SOUSA BARBOSA 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA 33847 GO - EDUARDO ARAUJO PEREIRA ADV REQDO : 18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL 90311 MG - LEONARDO QUIRINO VIEIRA 29761 GO - ADRIANE PEREIRA DE LIMA DESPACHO : AUTOS N 20030313368
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 TIVAS SECRETARIAS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FORMA C IRCUNSTANCIADA E NARRATIVA. SALIENTO QUE A CITACAO DA ACUSADA DEV ERA SER REALIZADA NO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 30 (TRINT A) DIAS E OFICIOS REQUISITORIOS. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO. EX PEDIENTES NECESSARIOS. PONTALINA/GO, 30 DE M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ELATOR JOAO DOMINGOS KUSTER PUPPI, DATA DE JULGAMENTO 02/07/2015, 3 CAMARA CRIMINAL, DJ 1603 10/07/2015) DESSE MODO, PROCEDAM NOVA LIQUIDACAO DA PENA, ADEQUANDO A DATA BASE PARA CONCESSAO DA PROG RESSAO DE REGIME, A FIM DE CONSTAR A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA NOVA CONDENACAO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO., 17 DE JUNHO DE 2016. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 AMILTON DE ALMEIDA DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL AUTUADA EM DESFAVOR DO REEDUCANDO PAULO AMILTON DE ALMEIDA, AMPLAMENTE QUAL IFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 87/89 A DIRECAO DA UNIDADE PRISIONAL C OMUNICOU O SUPOSTO ENVOLVIMENTO DO REEDUCANDO NA PRATICA DE UMA F ALTA GRAVE, CONSISTENTE NA POSSE DE TELEFONE CELULAR. AUDIENCIA D E JUSTIFICACAO REALIZADA EM 24.08.2015. O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 OI CONDUZIDO AO MODULO DE SEGURANCA CELA B1 PARA FUTURAS COMISSOE S DISCIPLINARES. TODAVIA, COMPULSANDO OS FATOS, ENTENDO QUE ASSIS TE RAZAO AO PLEITO MINISTERIAL. O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INS TAURADO VISANDO APURAR COMETIMENTO DE FALTA DISCIPLINAR DEVE SER SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO, O QUE NAO OCORRE, IN CASU. DURANTE A AUDIENCIA ADMINISTRATIVA DE JUSTIFICACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 IMENTO DA PENA. PORTANTO, RECONHECO A FALTA GRAVE COM FUNDAMENTO NO ART. 50, II, DA LEP, DETERMINANDO A ALTERACAO DA DATA-BASE PAR A AQUISICAO DE BENEFICIOS, ALEM DA PERDA DE 1/3 DOS DIAS REMIDOS. COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO A REGRESSAO DO REGIME PARA O FECHAD O. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DA PENA. CUMPRA-SE. PLAN ALTINA, 20 DE SETEMBRO DE 2016. CARLOS GUSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 A DATA DA PRATICA DA FALTA GRAVE, NOS TERMOS DO ART. 127 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. ELABORE-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PEN A E, EM SEGUIDA, CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO E INTIMEM-SE O CONDENADO E SUA DEFENSORA. REMETA-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO DOS PRESENTES AUTOS, A DIRECAO DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL. NOTIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. SAO SIMAO, 31 DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 NR. PROTOCOLO : 252015-44.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 882 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALETA DE CARVALHO JOANI ADV ACUS : 40204 GO - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE DESPACHO : PROTOCOLO: 201502520154 DESPACHO OFICIE-SE AO JUIZ DO DEECRIM DA 1 RAJ SAO PAULO, VIA E-MAIL OU MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO INFORM ES SOBRE O ATENDIMENTO DO OFICIO DE FL. 121, ENCAMINHAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 43268 GO - THIAGO HENRIQUE VAZ DOS REIS ADV REPRESENTANT : 43268 GO - THIAGO HENRIQUE VAZ DOS REIS ADV REQDO : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO 29903 GO - FLAVIA FERNANDA FRAGA RUBIO DESPACHO : DESPACHO A FIM DE COMPLEMENTAR A DECISAO PROLATADA AS FLS RETRO, FICA CONSIGNADO QUE O CUSTEIO DO EXAME DE DNA SERA REALIZADO POR MEIO DO SISTEMA DE BONUS FIDELIDADE DO