205 resultados encontrados para data correta do falecimento - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3015 de quesitos. V - Quesitos do Juízo: 1 - Algum mal atinge a saúde mental do(a) interditando(a)? Qual sua origem? 2 O(a) interditando(a) é parcialmente capaz de reger sua pessoa e seus bens, praticando atos da vida civil e expressando corretamente sua vontade? A que atos se restringe sua incapacidade? Quan
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 389317-84.2011.8.09.0175 1134 EXECUCAO PENAL JORGE BRITO PINTO COLETIVIDADE DANYELA FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201103893178 INTIMEM-SE OS FAMIL IARES DO SENTENCIADO JORGE BRITO PINTO, FILHO DE JUDITE BRITO PIN TO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201100700476 COMO ULTIMA DILIGEN CIA NO AFA DE SE CONSEGUIR A CERTIDAO DE OBITO DO SENTENCIADO LEA NDRO HONORATO GONCALVES DE LIMA, FILHO DE EUNIVE GONCALVES DE LIM A OLIVEIRA , PARA O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 62, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, INTIMEM-SE OS FAMILIARES ( RUA 31, QUADRA 03, LOTE 17, RESIDENCIAL CANDIDO DE QUEIROZ APARECIDA DE G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 NDICADOS AS FLS. 72 E NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 92/96 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM A COPIA DA CERTID AO DE OBITO DO APENADO NO PROCESSO OU DECLINAREM AO OFICIAL DE JU STICA A DATA CORRETA DO FALECIMENTO E, PRINCIPALMENTE, A CIDADE E O CARTORIO ONDE O OBITO FOI REGISTRADO. OPORTUNAMENTE, RECOLHA-S E O MANDADO DE INTIMACAO E, CASO OS FAMILI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201000485387 ANTES DE DECIDIR SO BRE A PRISAO DO APENADO LEONARDO RODRIGUES VALADARES , FILHO DE M ARIA RODRIGUES VALADARES, REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDA CAO DE PENAS PARA A ATUALIZACAO DO CALCULO. APOS, VISTA AS PARTES E A CONCLUSAO. GOIANIA, 11 DE NOVEMBRO DE
3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO da data do óbito advogado anterior. Para tanto, deverá a parte juntar no prazo de 15 dias a certidão de óbito ou documento AUTOR equivalente (como a certidão obtida pelo site da Receita Federal) ADVOGADO para comprovar a data correta do falecimento. AUTOR ADVOGADO Por fim, anote-se a reserva de crédito no valor de R$ 4.154,09 para o processo n 1009136-11.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ISTERIO PUBLICO E APOS CONCLUSOS. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUM ENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TER MOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIA NIA-GO, 14/07/2017 12:38:19 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 188444-9
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 TO DE RENUNCIA FORMULADO PELOS DEFENSORES AS FLS. 258. PROCEDA-SE A EXCLUSAO DE SEUS NOMES DO SPG EM RELACAO A ESTE PROCESSO. INTI ME-SE O ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA CONTINUAR PRESIDINDO A DEFESA DO APENADO LUCIANO LIMA FONSECA , FILHO DE MARIANA LIMA FONSECA E, SE POSSIVEL, CUMPRIR A PROVIDENCIA DETERMINADA NO 2 PA RAGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 256. APOS, DE-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ADV ACUS : 13692 GO - ALDIR DONIZETI VIEIRA 11919 GO - MARIA APARECIDA DIAS DE ARAUJO 19715 GO - ANA QUITERIA ALENCAR COSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 860002591 OBSERVA-SE QUE APENAS O 1 REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DESTA CAPITAL NAO FORNE CEU RESPOSTA ACERCA DA EXISTENCIA DE CER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NR. PROTOCOLO : 328767-40.2003.8.09.0164 ( 200303287670 ) AUTOS NR. : 73 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO DOS SANTOS DOMINGOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200303287670 VERIFICA-SE, ATRAVES D OS OFICIOS CONSTANTES AS FLS. 447/452 E 454, QUE NAO FOI LOCALIZA DA A CERTIDAO DE OBITO DO