205 resultados encontrados para data correta do falecimento - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
assistente social, Sra. Selma Carolino, a ser realizada na residência da parte autora. A parte deverá apresentar à perita os comprovantes de rendimentos, gastos e despesas, de todos os membros do seu grupo familiar. Sem prejuízo, designo perícia médica em Psiquiatria, para o dia 12/11/2013, às 15h00min, aos cuidados da perita Dra. Nádia Fernanda Rezende Dias, a ser realizada na Avenida Paulista, 1345 - 4º andar - Cerqueira César - São Paulo/SP. A parte autora deverá comparecer à per
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 AOS AUTOS, A FL 08 DO RP, MANIFESTACAO DA DEFESA INFORMANDO QUE O A PENADO NAO POSSUI CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO , MOTIVO P ELO QUAL, O DETRAN NAO PERMITIU QUE ELE REALIZASSE O CURSO DE REC ICLA GEM NO TRANSITO AINDA, REQUEREU QUE ESTE JUIZO OFICIASSE AQU ELE ORGAO A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA REFERIDA PENA REST RITI VA DE DIREITO INSTADO A MANIFESTAR-SE, O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201402003549 CONSIDERANDO QUE, CONF ORME REGISTRADO AS FLS. 82, O SENTENCIADO ADRIANO DE OLIVEIRA , F ILHO DE NEUZA MARIA DE OLIVEIRA, FOI ABSOLVIDO EM SEDE DE REVISAO CRIMINAL E O ACORDAO REFERENTE ESSA ACAO TRANSITOU EM JULGADO (F LS. 92), DESENTRANHE-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E SUA DOCUMENTACAO E VOLVA-OS AO JUIZO DA CONDENACAO, JUNTAMENT
3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MSPAR ENERGIA E PARTICIPACOES S/A PEDRO PEREIRA DE MORAIS NETO(OAB: 387669/SP) DECIO SEBASTIAO DAIDONE JUNIOR(OAB: 166211/SP) ALESSANDRO MOREIRA LEITE(OAB: 244089/SP) MARTIFER RENOVAVEIS LTDA FELIPE FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 339664/SP) DECIO SEBASTIAO DAIDONE JUNIOR(OAB: 166211/SP) 12409 sigilo até a sua apreciação. E
2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA JÚNIOR(OAB: 14474/CE) FRANCISCO WAGNER DE FREITAS LUCAS RAFAEL BENICIO LOPES(OAB: 33727/CE) 315 Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº 136/2014. Notificação Processo Nº RTOrd-0000812-15.2016.5.07.0017 RECLAMANTE PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO YURI COSTA FREIRE(OAB: 27524/CE) R
3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1804 Expeça-se o ofício ao Banco Bradesco, nos termos sobre os quais houve manifestação. Provas em audiência. Sem determinados outras provas foi encerrada a instrução processual. Razões finais. no item 03 da fundamentação, independentemente de trânsito em julgado, ficando autorizada Tentativa final conciliatória prejudicada. a imediata liberação do valor
termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de fevereiro de 2018. Juiz Federal Ciro Brandani Fonseca Relator APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fulcro no art. 46 da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001, nego provimento ao recurso e mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Tendo em vista a existência de disposição específica na Lei nº 9.099/95, n�
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 1265 A sentença no Id. 205e330 entendeu que se afigura inequívoca a Destaque-se que se a Justiça do Trabalho é competente para incompetência da Justiça do Trabalho para a apreciação da lide, processar e julgar a ação coletiva nº 0059100-37.2012.5.17.0010, visto que o pedido formulado nesta ação dirige-se unicamente em por consequência também será competent
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2200 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001951-52.2014.8.26.0606 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.O.G. ADVOGADO : 66514/SP - Julio Cezar Mayer REQDO : R.A.G. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001955-89.2014.8.26.0606 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ELISANDRA APARECIDA XAVIER ADVOGADO : 21
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1043 375 3) 1243-82.2012.8.06.0044/0 - PETIÇÃO REQUERENTE.: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO.: FRANCISCA ERICA DE SOUSA BATISTA REQUERIDO.: MARIA SALETE DINIZ VIEIRA SOARES REQUERIDO.: TRENDY COM. IND. CONF. CALÇADOS LTDA. “Fica o autor intimado para requerer o que entender de direito, em dez dias, impulsionando a execução.”.- INT. DR(S). CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , FRANCISCO IRAPUA