Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região sobre a data correta do falecimento, presumo que o reclamantese 10676 fixar honorários advocatícios em favor do advogado do reclamado. ativou na liderança de outros colegas de trabalho no período de início de 2020 a até a data da propositura da ação (nos limites do CONCLUSÃO pedido). Isso posto, julgo os pleitos formulados porRAFAEL FRANCISCO É de se observar que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2071 Nunes dos Santos - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, a sobrepartilha apresentada (fls. 239/241), relativamente aos bens deixados pelo falecimento de Joselito Nunes dos Santos, ressalvados eventuais erros, omissões ou prejuízos a terceiros interessados. Transitada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 2173 602.01.2011.001193-5/000000-000 - nº ordem 997/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - M. A. P. D. A. X G. E. S. - Fls. 31 - Providencie o autor ao requerido pelo Ministério Público a fls. 30. Dil. Int. - ADV LUIZ ANTONIO BURIA OAB/SP 114529 602.01.2011.009141-5/000000-000 - nº ordem 729/2011 - Inven

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 3546 considerando a fragilidade dos controles de ponto como meio de 18/09/2018, no importe de 20% sobre o valor da hora normal de prova hábil a demonstrar a jornada de trabalho da autora, bem trabalho, observando-se a redução da hora ficta noturna e o instituto como considerando a ausência de provas nos autos em sentido da prorrogação da hora noturna, com reflexos,

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 3551 aos recibos acima que não há marcação nas folhas de ponto da Ao exame. reclamante nos dias posteriores a 05/06/2020, já que dos dias 08 a Consoante a jornada reconhecida no tópico anterior, afigura-se 23 de junho do corrente ano esta laborou cumprindo a mesma devido o adicional noturno no período laborado em escala de 24x24, jornada no hospital como demonstr

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1650 363 CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO JUÍZA SUBSTITUTA TITULAR.”.- INT. DR(S). DYEGO RIBEIRO GONÇALVES , FRANCISCO EROLANDIO PEREIRA , PRISCILA MACÊDO FEITOSA 2) 3046-10.2015.8.06.0040/0 - Tombo: 3282015 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. REQUERENTE.: MANUEL DIAS DE OLIVEIRA. “INTIMAR O PATRONO DO DESPACHO DE FLS.94, EM PARTE,

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1796 defesa, não examinados pela sentença, ainda que não renovados 2018/2019, férias proporcionais a 2/12 avos, acrescidas de 1/3 e 13º em contrarrazões, desde que relativos ao capítulo impugnado salário proporcional a 9/12 avos. (Súmula 393, I, do TST). Para o cálculo, deverá ser utilizado o valor da última remuneração É o relatório. apontado no TRCT, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 3534 5º Ofício de Família e Sucessões de Guarulhos Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos JUIZ: CÉLIA MAGALI MILANI PERINI 224.01.2004.002752-8/000000-000 - nº ordem 2255/2005 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B. H. D. S. X J. C. A. E OUTROS - Fls. 187 - Ciencia sobre oficio do Depa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1872 Processo 0027817-46.2017.8.26.0001 (processo principal 0015187-94.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.P.R. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 1017 lei, certo é que há presunção de legitimidade de todo ato normativo produzido de acordo com o processo legislativo constitucional. Além disso, o mandado de segurança é ação de tramitação célere por natureza, não se vislumbrando ineficácia da medida se concedida apenas a final.Processe-se, pois,