Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2721 efetuado no mesmo prazo em que devam ser pagos os créditos Dessa decisão, recorrem as partes. encontrados em liquidação de sentença. Pois bem. Por todo o exposto, o fato gerador, em si, foi corretamente fixado Inicialmente, saliento que, consoante os artigos 19 a 21 da Lei pelo juízo, restando apenas consignar que somente após o 8.213/91, é considerado acid

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2863 Desde já, o Dr. Perito fica ciente de que como auxiliar da Justiça O(A) Doutor(a)ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID (CPC, arts. 139 e seguintes) pode, para realização da perícia, DIAMANTINO , Juiz(íza) Auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de independentemente de autorização judicial, adentrar Piracicaba, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele estabelecimentos,

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 3136 Desde já, o Dr. Perito fica ciente de que como auxiliar da Justiça (CPC, arts. 139 e seguintes) pode, para realização da perícia, O(A) Doutor(a)ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID independentemente de autorização judicial, adentrar DIAMANTINO , Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba, estabelecimentos, Ter vista e obter cópia de doc

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 7121 LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA e outros (2) réu, de proteção se fará mediante a entrega de documentos pela estando este último em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo empresa devidamente juntado aos autos. presente edital do despacho cujo teor é o seguinte: Prazo comum de 15 dias, para que as partes apresentem quesitos, Retire-se de pauta indiquem assi

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 274 natureza humana". causado, condeno a reclamada ao pagamento de indenização por E prossegue: dano moral no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), "Ainda que a vítima tenha suportado bem a ofensa, permanece a devidamente corrigido a partir desta data. necessidade da condenação, pois a indenização pelo dano moral tem por objetivo também uma finalidade pedagóg

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 198 INTERNACIONAIS LTDA. no dia 15-01-2014, a obreira contava com "13 semanas e um dia" Sustentando a existência de contradição no julgado, a parte ré de gestação, e, assim, retroagindo no tempo, ter-se-ia como data da apresenta embargos de declaração ao id. eb41a76. concepção o dia 07-10-2013, e que a data provável do parto seria Devidamente intimada, a autora

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3802 OLIVEIRA , autor, e RÉU: RKM-PIRA SERVICOS DE LIMPEZA E Outrossim, informo o(a) Sr(a). Perito(a) que é obrigatória a perícia CONSERVACAO PREDIAL LTDA e outros réu, estando este no local de trabalho, sendo que a prova de eventual equipamento último em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital do de proteção se fará mediante a entrega de documen

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 3125 DIAMANTINO , Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba, estabelecimentos, Ter vista e obter cópia de documentos, ainda FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem que sujeitos a sigilo profissional, solicitar força policial e determinar conhecimento que, nos autos do processo nº 0012399- a prisão de quem se opuser ao seu trabalho, lavrando de tudo

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3222 insalubridade/periculosidade, para o que deverão entender-se Processo nº 0012414-10.2015.5.15.0051 diretamente com o Sr(a) Perito(a), assim atendida a finalidade do AUTOR: ANTONIA SCOTTON art. 431-A do CPC. RÉU: RKM-PIRA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO Deverão as partes após anexarem os quesitos no PJE encaminhar PREDIAL LTDA e outros (2) os quesitos para o e

Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2178/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2017 1148 cessantes até ao fim da convalescença, além de algum outro região. prejuízo que o ofendido prove haver sofrido. Na imagem, pode-se verificar que as cicatrizes são discretas. De acordo com os documentos encaminhados pelo INSS (ID. Considerando isso e, ainda, a região atingida - abdômen, que é 36b3778, ID. ff13286 e ID. f7681f7), e não impugnados no aspecto,