Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 3331 Processo: 0012087-65.2015.5.15.0051 prisão de quem se opuser ao seu trabalho, lavrando de tudo auto AUTOR: MARIA DAS GRACAS BEZERRA DA SILVA circunstanciado. RÉU: RKM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL Outrossim, informo o(a) Sr(a). Perito(a) que é obrigatória a perícia LTDA e outros (2) no local de trabalho, sendo que a prova de eventual equipamento de

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Recolhimentos previdenciários e fiscais 11023 mora segundo os seguintes critérios: a) 1% (um por cento) ao mês, até agosto de 2001, nos termos do § Para fins do disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, as contribuições 1º do art. 39 da Lei n.º 8.177, de 01.03.1991; previdenciárias incidem sobre as parcelas aqui deferidas, b) 0,5% (meio por cento) ao mês, de set

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5719 RECLAMANTE: LENYM DE ALMEIDA AMORIM PIRES ocorrido o trânsito em julgado em 7/10/2013. RECLAMADO: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS e Portanto, a questão relativa ao enquadramento sindical dos outros empregados da EMGEPRON já foi resolvida por decisão transitada em julgado proferida no processo nº 0168800-03-2005- 5.01.0021. DECISÃO PJe-JT Registre-se, por

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - RKM-PIRA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA 2928 contados a partir do recebimento da notificação. Em face do pedido de adicional de insalubridade/periculosidade, fica PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região determinada a realização de prova pericial. Nomeio o perito GUALBERTO JOSE COROCHER. As partes saem cientes que a perícia será

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2984 Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDA DE FREITAS BATISTA Deverão as partes após anexarem os quesitos no PJE encaminhar os quesitos para o e-mail do Sr. Perito ([email protected]). Desde já, o Dr. Perito fica ciente de que como auxiliar da Justiça (CPC, arts. 139 e seguintes) pode, para realização da perícia, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO independentement

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diante da declaração da parte autora, com suporte no art. 790, §3º, 11020 36.2010.5.06.0171. da CLT, concedo os benefícios da justiça gratuita. Correção monetária e juros de mora Honorários advocatícios Sobre os valores deferidos incide correção monetária, considerando São indevidos os honorários advocatícios, pois não estão -se os índices dos meses i

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 3185 (CPC, arts. 139 e seguintes) pode, para realização da perícia, independentemente de autorização judicial, adentrar PODER JUDICIÁRIO estabelecimentos, Ter vista e obter cópia de documentos, ainda que JUSTIÇA DO TRABALHO sujeitos a sigilo profissional, solicitar força policial e determinar a prisão de quem se opuser ao seu trabalho, lavrando de tudo auto Processo:

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 - RKM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA - RKM-PIRA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA 7087 Por conseguinte, dê-se ciência à(ao) autor(a) para que se manifeste sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento da notificação. Em face do pedido de adicional de insalubridade/periculosidade, fica PODER JUDICI�

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 8609 de salário do mês de maio/2016 (12 dias), aviso-prévio proporcional Analiso. ao tempo de serviço, 13º salário proporcional de 2016 e férias A despeito da pena de confissão ficta aplicada à empregadora, vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3. verifico que o autor sequer indica quantos domingos e em quais Defiro, além disso, o pagamento de multa fixada

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 1181 se deferida alguma liminar neste sentido, fato não comprovado normativo, ambos assegurados nas Convenções Coletivas firmadas nestes autos - CPC, art. 489. pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS Indefere-se. METALÚRGICAS, MECÂNCIAS E DE MATERIAL ELÉTRIOCO DO DA PRESCRIÇÃO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRU�