Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 RÉU RÉU MUNICÍPIO DE PIRACICABA RKM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA RKM-PIRA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA RÉU 3327 Faculta-se que as partes acompanhem a diligência pericial relativa à insalubridade/periculosidade, para o que deverão entender-se diretamente com o Sr(a) Perito(a), assim atendida a finalidade do art. 431-A do CPC. Intim

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 10254 aplicação do disposto no art. 424, II e § único do CPF. Processo nº 0011858-08.2015.5.15.0051 Faculta-se que as partes acompanhem a diligência pericial relativa AUTOR: NILMA SANTANA NUNES OTONI à insalubridade/periculosidade, para o que deverão entender-se RÉU: RKM-PIRA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO diretamente com o Sr(a) Perito(a), assim atendida a f

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 10261 ALVES DIAS , autor, e RÉU: RKM SERVICOS DE LIMPEZA E Desde já, o Dr. Perito fica ciente de que como auxiliar da Justiça CONSERVACAO PREDIAL LTDA e RKM-PIRA SERVIÇOS DE (CPC, arts. 139 e seguintes) pode, para realização da perícia, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA réus, estando este independentemente de autorização judicial, adentrar último em lugar

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 10288 Processo: 0012182-95.2015.5.15.0051 sujeitos a sigilo profissional, solicitar força policial e determinar a AUTOR: JANAINE ALVES MOREIRA prisão de quem se opuser ao seu trabalho, lavrando de tudo auto RÉU: RKM-PIRA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO circunstanciado. PREDIAL LTDA e outros (2) Outrossim, informo o(a) Sr(a). Perito(a) que é obrigatória a períci

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2902 de proteção se fará mediante a entrega de documentos pela DESPACHO empresa devidamente juntado aos autos. Prazo comum de 15 dias, para que as partes apresentem quesitos, Retire-se de pauta indiquem assistentes técnicos e e-mails das partes. Considerando-se que normalmente a(o) reclamada(o) não O perito deverá disponibilizar o laudo em até 60 dias da data da

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 7148 Processo: 0012388-12.2015.5.15.0051 circunstanciado. AUTOR: ROSELI APARECIDA MEDEIROS Outrossim, informo o(a) Sr(a). Perito(a) que é obrigatória a perícia RÉU: RKM-PIRA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO no local de trabalho, sendo que a prova de eventual equipamento PREDIAL LTDA e outros de proteção se fará mediante a entrega de documentos pela empresa devid

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 6579 declaração de ilegalidade do art. 4° do Decreto Municipal n° da vigência da Medida Provisória nº 449/2008, de 03.12.2008, 7.926/98 e consectários. convertida na Lei 11.941/2009) e para a hipótese em que a São devidos honorários de sucumbência pela reclamada, os quais prestação de serviços que originou as parcelas salariais ocorrer no fixo em 10% a ser

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 625 poder puxar e descolar a víscera; que a maior rapidez de de afastamento previdenciário e parcial após o retorno, estimada movimento ocorre no coração com a retirada de uma víscera em em 5% da capacidade laboral. cada mão, nas outras a atividade é bimanual, porém com posturas Nesse espeque, fixo o montante indenizatório em 100% da diferentes em cada mão; q

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 8592 computado o prazo do aviso-prévio indenizado, conforme já referido cláusula primeira da norma coletiva com vigência de 1º/12/2014 a acima. 30/11/2015, verifica-se que a data-base da categoria é 1º de O FGTS já restou liberado e o seguro-desemprego restou dezembro. prejudicado, conforme decidido em antecipação e tutela. A questão A cláusula quarta da CC

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 DO SOBRESTAMENTO DO FEITO: 1490 horas extras e de adicional de insalubridade, com reflexos, pela aplicação das mesmas Convenções Coletivas. A primeira reclamada requereu o sobrestamento do feito, tendo em Fundamenta o pedido na decisão transitada em julgado e proferida vista a ação rescisória ajuizada quanto à decisão transitada em nos autos da RT 0168800-03.20