Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 NR. PROTOCOLO : 280370-30.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2130 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : KAS ACUSADO : LFRB DESPACHO : PROCESSO N 201702803702 D ESPACHO TENDO EM VISTA A DATA DA DECISA O DE FLS. 04/06, INTIME-SE O JUIZO DEPRECANTE PARA QUE INFORME, N O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE AINDA HA INTERESSE NO CUMPRIMENTO DA PRESENTE MISSIVA. CASO NEGATIVO, PROC

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 NTO O MESMO PODERA TER SEU REGIME REGREDIDO . ESSA ATA VALE COMO TRANSFERENCIA DEFINITIVA PARA O SEMIABERTO. CIENCIA AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE RIALMA E AS DEMAIS AUTORIDADES NECESSARIAS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRE SO. PROCEDA-SE OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA AO REEDUCANDO LE VANDO-SE EM CONSIDERACAO PARA FUTUROS BENEFI

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 RES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 75069-39.2012.8.09.0051 569 DECLARATORIA SUPLIFE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA LIG BRASIL TELEMAR NORTE LESTE S/A TNL PCS S/A OI S/A BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA ADV REQTE : 11759 GO - JORGE MATIAS 30155 GO - WELLINGTON PEREIRA MATIAS ADV REQDO : 33675 GO - RAFAEL BISPO DA

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 SENCIA DE TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO, DEVE SER VERI FICADO CASO A CASO, EM CONSONANCIA COM OS PRINCIPIOS DA PROPORCIO NALIDADE E RAZOABILIDADE, SENDO VIAVEL A ADOCAO DA DATA DA DECISA O DE UNIFICOU AS PENAS, COMO DATA-BASE, POR SER O MARCO TEMPORAL QUE MAIS SE APROXIMA DAQUELE QUE, GERALMENTE, E ESTIPULADO PARA T AL FIM, QUAL SEJA, O TRANSITO EM JULGADO DO U

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 QUENTE ARQUIVAMENTO DO FEITO. REGULARIDADE DA INTIMACAO. 1. A PAR TIR DA VIGENCIA DO NOVEL 4 DO ART. 40 DA LEI N. 6.830/80, ACRESCE NTADO PELA LEI N. 11.051, DE 29.12/2004, TORNOU-SE POSSIVEL A DEC RETACAO EX OFFICIO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE DECORRIDOS 5 (CINC O) ANOS DA DECISAO QUE TIVER ORDENADO O ARQUIVAMENTO DA EXECUCAO FISCAL, DESDE QUE PREVIAMENTE INTIMADA A FA

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS PELO ARTIGO 147, CAPUT, DO CO DIGO PENAL, C/C ARTIGOS 5, INCISO II E 7, INCISO II, DA LEI N 11. 340/06. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 04/04/2011 (FLS. 39). O ACUSAD O FOI CITADO POR EDITAL FL. 57. NO DIA 30/11/2011, HOUVE DETERMIN ACAO DE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO PRESCRICIONAL (FL. 60). E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO DETIDAM

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ICO QUE FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO EM 13/04/2010 ( FL. 34), E DESARQUIVADO EM 14/07/2016. INTIMADO PARA SE MANIFESTA R, O EXEQUENTE INFORMOU, AS FLS. 38, QUE NAO FOI ENCONTRADA NENHU MA CAUSA DE SUSPENSAO OU INTERRUPCAO DO PRAZO PRESCRICIONAL DOS D EBITOS EM EXECUCAO. A PORTARIA N 75, PUBLICADA EM 2012, DETERMINA O NAO AJUIZAMENTO DE EXECUCAO FISCAL DE DEB

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 1A REGIAO, AC 1994.01.18352-0 AC, PRIMEIRA TURMA, DATA DA DECISA O: 29/11/1994, DJ: 22/05/1995, P. 30620, REL. JUIZ PLAUTO RIBEIRO )2. EM SUMA, NO CASO EM TELA, DADA A AUSENCIA DE PREVIO REQUERIME NTO ADMINISTRATIVO DA INDENIZACAO SECURITARIA, MOSTRA-SE INDUBITA VEL A INEXISTENCIA DE LIDE A JUSTIFICAR A ATUACAO DO PODER JUDICI ARIO, E, DIANTE DA AUSENCIA DE RESISTENCIA

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DE DESAPROPRIACAO D IRETA POR UTILIDADE PUBLICA, DECLARANDO INCORPORADO AO MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA A AREA DESCRITA NA INICIAL, FIXANDO O VAL OR TOTAL DA INDENIZACAO EM R$ 103.582,57 (CENTO E TRES MIL QUINHE NTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), EM FAVO R DE RENATA RODRIGUES DE ALMEIDA

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 21 DE DEZEMBRO DE 2004 (FLS. 20). EM 22/02/2007 (FL. 22), FOI DET ERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DOS AUTOS E EM 14/07/2016, OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS. INTIMADA A EXEQUENTE, REQUEREU O ARQUI VAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS SE RECONHECIDA A PRESCRICA O INTERCORRENTE (FLS. 31). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. NOS TERMO S DO ARTIGO 174 DO CODIGO TRIBUTARIO NACION