Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ADV EXEQTE : 26750 GO - CLAUDIO VINICIUS NUNES QUADROS 28726 GO - ALESSANDRO RABELO HOLANDA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A DATA DA DECISAO QUE DETERMINOU O ARQUIV AMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, 2 DA LEI N 6.830/80, MANIFESTE-S E O EXEQUENTE ACERCA DE EVENTUAL PRESCRICAO INTERCORRENTE, OU PAR A QUE LANCE MANIFESTACAO POSITIVA NOS AUTOS DE PROCESSO. CUMPRA-S E

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 266620-39.2004.8.09.0003 ( 200402666202 ) 2141 EXECUCAO FISCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANIA ALARICO OTTONI RAMOS VARANO 26750 GO - CLAUDIO VINICIUS NUNES QUADROS 28726 GO - ALESSANDRO RABELO HOLANDA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A DATA DA DECISAO QUE DETERMINOU O ARQUIV AMENTO, NOS

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 266806-62.2004.8.09.0003 ( 200402668060 ) 2168 EXECUCAO FISCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANIA IMOBILIARIA OURO VERDE LTDA 26750 GO - C

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANIA : WANDERCY LEMES NONATO : 26750 GO - CLAUDIO VINICIUS NUNES QUADROS 28726 GO - ALESSANDRO RABELO HOLANDA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A DATA DA DECISAO QUE DETERMINOU O ARQUIV AMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, 2 DA LEI N 6.830/80, MANIFESTE-S E O EXEQUENTE ACERCA DE EVENTUAL PRESCRICAO INTERCORRE

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA. PORTANTO, SE A DATA DA DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO E DE 16/04/2007, A PRESCRIC AO RETOMOU SEU CURSO EM 16/04/2011 E SE ESCOOU EM 14/02/2015. ANT E O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLOVIS APARECIDO D E SOUZA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA , DO CODIGO PENAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMEN

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 NCRETIZA-SE, INDIVIDUALIZANDO-SE NA PESSOA DO AGENTE TRANSGRESSOR DA LEI PENAL. NO ENTANTO, ESSE PODER/DEVER DE SANCIONAR O AUTOR DA INFRACAO PENAL E LIMITADO. A LEI FIXA PRAZOS, ENTRE OS QUAIS O ESTADO PODE EXERCER O SEU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE EXI GIR A APLICACAO DA PENA E SUA DEVIDA EXECUCAO. ESCOADO O PRAZO, V ERIFICA-SE A PRESCRICAO. NESSE CONTEXTO, PREC

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 GIR A APLICACAO DA PENA E SUA DEVIDA EXECUCAO. ESCOADO O PRAZO, V ERIFICA-SE A PRESCRICAO. NESSE CONTEXTO, PRECEITUA O ARTIGO 107, INCISO IV: ART. 107. EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: (...) IV PELA PR ESCRICAO, DECADENCIA OU PEREMPCAO. DA ANALISE DA PRESENTE ESPECIE PROCESSUAL, CONSTATO A EXISTENCIA DA PRESCRICAO, MATERIA DE ORDE M PUBLICA, QUE DEVE SER RECONHECIDA E DECLA

Seção II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 BATISTA RENOVADA, SITUADA NA AVENIDA GOIAS, N 600, SETOR URIAS MAGALHAES, NESTA CAPITAL, O DEN UNCIADO JOHN SUBTRAIU, PARA SI, UMA MAQUITA MARCA BLACK&DECKER, T RES CHAVES DE FENDA, DUAS TURQUESES, UMA ESPATULA, UM MARTELO E U M FACAO MARCA TRAMONTINA, DE PROPRIEDADE DA VITIMA DIRCEU FRANCIS CO DE OLIVEIRA NA INVESTIGACAO POLICIAL, VERIFICOU-SE, AINDA, A EXISTENCIA DE

Seção II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 UMA MAQUITA MARCA BLACK&DECKER, T RES CHAVES DE FENDA, DUAS TURQUESES, UMA ESPATULA, UM MARTELO E U M FACAO MARCA TRAMONTINA, DE PROPRIEDADE DA VITIMA DIRCEU FRANCIS CO DE OLIVEIRA NA INVESTIGACAO POLICIAL, VERIFICOU-SE, AINDA, A EXISTENCIA DE POSSIVEIS CRIMES DE RECEPTACAO CULPOSA, SUPOSTAMENT E PRATICADOS POR GILSON SANTANA DE PINA E VALDECI ALVES DE SOUSA OBSERVA-S

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 NR. PROTOCOLO : 212615-81.2015.8.09.0003 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : LIBERATO VANI JUNIOR EMBARGADO : INMETRO ADV EMBGTE : 41275 GO - MARIA CLEONICE BUENO DA ROCHA MURATO DESPACHO : PROTOCOLO N 201502126154 DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEI N 6.830/1980, INTIME-SE O EMBARGADO PARA QUE APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS