84 resultados encontrados para data da denuncia - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PROTOCOLO NR. : 370345-71.2015.8.09.0031 ( 201503703457 ) AUTOS NR. : 34 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GENIVALDO RIBEIRO PITA VITIMA : JUSTICA PUBLICA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ADV ACUS : 22794 DF - HUMANUS MOREIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENCA: GENIVALDO RIBEIR O PITA FOI DENUNCIADO SOB A ACUSACAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 CONSIDERANDO AS FALTAS INJUSTIFICADA PELO REEDUCANDO, DESIGNO AU DIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 17/10/2017 AS 15:30 HORAS. INT IME-SE E PROMOVAM-SE AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. C UMPRA-SE. JARAGUA-GO, 04 DE SETEMBRO DE 2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 355570-31.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 1325 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA
- Exasperada a pena em 1/3 (um terço), fixando-a em 02 (dois) anos de reclusão e 21 (vinte e um) dias-multa. - Reconhecida a causa de aumento de pena prevista no parágrafo §3º do artigo 171 do CP, com acréscimo em 1/3 (um terço), resultando na pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 28 (vinte e oito) dias-multa, tendo o dia-multa o valor de 1/30 (um e trinta avos) do salário mínimo vigente a época dos fatos. - Regime inicial para o cumprimento de
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 LICO. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO : 464813-47.2011.8.09.0005 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO FAGUNDES DA CONCEICAO DESPACHO : TENDO EM VISTA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PROLATADA NA SENTENCA R ETRO, DETERMINO O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, PR OVIDENCIADO SUA BAIXA E, POSTERIORMENTE, O ARQUIVAMENTO DOS PRESE NTES AUTOS COM AS CAUTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 ESE O REQUERIMENTO DE FL. 81 EM RELACAO A TESTEMUNHA VITOR HUGO, INTIME-SE NOVAMENTE REFERIDA TESTEMUNHA PARA O ATO ACIMA DESIGNAD O, SENDO QUE, CASO ESTEJA RESIDINDO NA CIDADE DE UBERLANDIA/MG, D EVERA O MEIRINHO COLHER JUNTO A GENITORA O ATUAL ENDERECO DA ALUD IDA TESTEMUNHA NAQUELA CIDADE. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 15 DE DEZEMBRO DE 2014 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ATUALIZADOS NO PROCESSO, DOU APLICACAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DISPENSANDO SUA INTIMACAO PARA OS D EMAIS ATOS PROCESSUAIS. CUMPRA-SE VALPARAISO DE GOIAS, 08 DE JUNH O DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 416957-88.2014.8.09.0100 2471 ACAO PENAL ALESSANDRA DA COSTA P
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 21277 ADVOGADO SANDRO SIMOES MELONI(OAB: 125821/SP) LEANDRO MELONI(OAB: 30746/SP) EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR(OAB: 255832/SP) JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ) ENERPREV PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO GRUPO ENERGIAS DO BRASIL RENATO TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 115762/SP) JULIANO NICOLAU DE CASTRO(OAB: 292121/SP) FUNDACAO CESP LUIS F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DENADO NO ROL DOS CULPADOS; EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLH IMENTO, COMUNICANDO-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA O EFEITO DE SUSPE NSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DA CONDENACAO. FIXO OS HONORARIOS PARA OS ADVOGADOS QUE ATUARAM NO FEITO EM 04 (QUATRO) UHD"S PARA CADA. P.R.I." NADA MAI S HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADO O PRESENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 AUTOS NR. : 1143 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EVENALDO DOS SANTOS RIBEIRO VITIMA : VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS ADV IND : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 176/177, NA QUAL FOI INFORMADO AO OFICIAL DE JUSTICA O NOVO ENDERECO DO SENTENCIADO, INTIME-SE O REU, DA SENTENCA DE FLS. 109/111-VERSO, NO ENDERECO DE FL.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 69 INTIMAÇÃO 0000707-81.2009.8.05.0019 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barra Da Estiva Reu: Celeide Marques Da Silva Advogado: Carlos Roberto Rocha Aguiar (OAB:BA672-B) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DA ESTIVA Processo: AÇÃO PENAL - PROCE