96 resultados encontrados para data da extincao - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 TIDAO, AS SEGUINTES INFORMACOES: NUMERO DO PROCESSO, CRIME IMPUTA DO, DATA DA SENTENCA (SE HOUVER), CONDENACAO IMPOSTA, MESMO EM CA SO DE SUBSTITUICAO POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, TRANSITO EM J ULGADO (SE HOUVER), DATA DA EXTINCAO (SE HOUVER), BEM COMO O SEU MOTIVO . APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA -SE. GOIANESIA (GO), 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 MATEUS GOMES FERREIRA : FLAVIA MARIA MIRANDA SOUSA WARLEY ALVES DOS SANTOS FABRICIA FERREIRA FRAZAO A INCOLUMIDADE PUBLICA AUTO POSTO MARINHEIRO II ADV ACUS : 26538 GO - CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : INTIME-SE O DR. CARLOS EDUARDO SILVA COSTA, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS APRESENTAR ALEGACOES FINAIS. VITIMA NR. PROTOCOLO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ORMACOES CONSTANTES NA CERTIDAO DE FLS. 352 ESTAO INCOMPLETAS, E VERIFICANDO A RELEVANCIA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS NO MOMENTO DA FIXACAO DA PENA, EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO, DETERMINO AO CA RTORIO QUE CONFECCIONE CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALI ZADAS DOS ACUSADOS, NAS QUAIS DEVERAO CONSTAR O NUMERO DO PROCESS O, CRIME IMPUTADO, DATA DA SENTENCA (SE HOUVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 XA NESTA COMARCA E/OU OCUPACAO LICITA, O QUE IMPOE A CONSTRICAO C AUTELAR COMO FORMA DE ASSEGURAR A INSTRUCAO PROCESSUAL. EM RAZAO DO EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DOS INVESTIGADOS WILIA N MONTEIRO DE SOUZA, JESSICA DIAS DA SILVA E ELEN VIEIRA COSTA, D EIXANDO A SALVO A POSSIBILIDADE DE REAPRECIACAO DA MEDIDA DIANTE DE NOVO CONJUNTO PROBATORIO. POR FIM, CONSIDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 O WILLIAN SILVA DA CRUZ NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, DO COD IGO PENAL BRASILEIRO. ARQUIVEM-SE APOS AS DEVIDAS BAIXAS. P. R. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIR O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 115780-97.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ASSAI ATACADISTA ACUSADO : LUCIO DE OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 DO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE, ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, UL TIMO MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRICAO, E A SUSPENSAO DO PROCESSO TRANSCORRERAM MAIS DE 06 ANOS. DIANTE DISSO, MESMO QUE O ACUSADO SEJA CONDENADO, FORCOSO SERA O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO PELA PENA A SER APLICADA, NOS MOLDES DO ARTIGO 109, INCISO IV, DO CP. EM RAZAO DO EXPOSTO, E ACOLHENDO PARECER MINIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 242392-46.2010.8.09.0049 : 482 : ACAO PENAL : DION ELTON PEREIRA DE MENDANHA FABIO BARROS DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 17349 GO - IZALTINA ALVES DA FONSECA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, REVOGO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DO DENUNCIADO FABIO BARROS DOS SANTOS , NOS TERMOS DO PARAGRAFO 4, PRIMEIRA PARTE, DO AR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 COMARCA, OAB 53.727 PARA PATROCINAR A PRESENTE CAUSA. LOGO, QUAN TO AO PEDIDO ENCARTADO AS FLS. 53/63, INTIME-SE O APENADO PARA, N O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS, CARREAR AOS AUTOS DOCUMEN TO HABIL QUE INFORME A DATA DA EXTINCAO DO PROCESSO QUE CONCEDEU A REABILITACAO. APOS, CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITABERAI, 08 DE ABRIL DE 201 9 . GUSTAVO BRAGA CARVALH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 REU : GILBERNANDE COSTA GOMES VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE A PENA MINIMA DA CONDUTA DESCRITA NO AR T. 34, PARAGRAFO UNICO, INCISO III, DA LEI 9.605 PERMITE O BENEFI CIO DO ART. 89, DA LEI 9.099/1995, DETERMINO A JUNTADA AOS AUTOS DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. APOS, VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MOZARLANDIA. MARIANNA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 REQUERENTE REQUERIDO : IGOR CASSIO ANDRADE PEREIRA : GOIAS FUNDO DE PREVIDENCIA ESTADUAL GOIAS PREVIDENCIA GOIAS PREV ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 23192 GO - ALANNA RIBEIRO ADV REQDO : 20486 GO - JACQUELINE SOCORRO DE CASTRO LEAO 23510 GO - TOMAZ AQUINO DA SILVA JUNIOR 17723 GO - JULIANA FERREIRA CRUVINEL GUERRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201002606394 INTIME-SE O AUTOR PAR