Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS (LOCALIZADO NA FACULDADE EVANG ELICA DE GOIANESIA) O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DE QUALQU ER PARTE NA AUDIENCIA, IMPORTARA NA APLICACAO DE MULTA DE 2% (DO I S POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART 334, 8 DO CPC/15) RESS ALTO, AINDA, QUE A PARTE PODERA CONSTITUIR REPRESENTANTE, INCLUS I VE SEU ADVOGADO, PARA REPRESENTA-LO EM AUDI

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 231548-03.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1912 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL LIMA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Advogado HENRIQUE BURIL WEBER (OABPE014900D)(OAB: PE-014900-D) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO A re, para que se pronuncie Processo Nº 0000764-15.2013.5.06.0009 Processo Nº 00764/2013-009-06-00.2 Reclamante acerca dos embargos de declaracao opostos pelos autor de fls. 267/268. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0001335-83.2013.5.06.0009 Processo Nº 01335/2013-009-06-00.2 Recla

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FERNANDO VICENTE CAR DOSO FERREIRA , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, DO CP. APO S O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANESIA, 05/12/2016 DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO AUTOS 201401976047 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: TIAGO BASTOS MER LIM DESPACHO

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL VICENTE CALIXTO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : "(...) CONSTATANDO-SE ENCERRADA A INSTRUÇAO, OS SUJEITOS PROCESSU AIS REQUERERAM VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTAÇAO DE MEMORIAIS, DE VIDO AS OUTRAS AUDIENCIAS CONSTANTES DA PAUTA QUE SERA REALIZADAS FICANDO CONCEDIDO O PRAZO DE CINC

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NTE EMPREGO DE ARMA DE FOGO. TAL CIRCUNSTANCIA, ALIADA AO HISTORI CO CRIMINAL DO INVESTIGADO, RECOMENDA A DECRETACAO DA PRISAO PREV ENTIVA. NESSE SENTIDO, TEM DECIDIDO O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA DO DE GOIAS: HABEAS CORPUS. PRISAO PREVENTIVA. TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTE E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. FUNDAMENTACAO JURIDICA. SUFICIENCIA. MAUS

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ORAM EXPEDIDAS HA MAIS DE 01 (UM) ANO, ANTES DE PROFERIR SENTENCA , DETERMINO AO CARTORIO QUE CONFECCIONE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO, NA QUAL DEVERA CONSTAR O NUMERO DO PROCESSO, CRIME IMPUTADO, DATA DA SENTENCA (SE HOUVER), CONDEN ACAO IMPOSTA, MESMO EM CASO DE SUBSTITUICAO POR PENA RESTRITIVA D E DIREITOS, TRANSITO EM JULGADO (SE HOUVER),

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 M A PRATICA DA INFRACAO (O DELITO OCORREU NO INTERIOR DA RESIDENC IA DE SUA MAE, APOS INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS E DROGAS); CONSIDE RANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O EVE NTO; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TIP O, FIXO A PENA-BASE EM DOIS (02) ANOS E TRES (03) MESES. DIMINUO A SANCAO DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO DA CO

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 EFEITOS DAS ADI 4357 E 4425). OS JUROS DE MORA DEVERAO INCIDIR D ESDE O EVENTO DANOSO, NOS TERMOS DA SUMULA 54 DO STJ E DEVERAO SE R CALCULADOS SEGUNDO OS INDICES OFICIAIS DA REMUNERACAO BASICA E JUROS APLICAVEIS A CADERNETA DE POUPANCA. INDEFIRO O PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS, FACE A INEXISTENCIA DE PROVAS CAPAZES DE JUSTIF ICAR SEU PAGAMENTO. COMO O VALOR DA CONDENACAO

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 PSICOLOGICO QUE A AMEACA OCASIONA NA VITIMA, FIXO A PENA-BASE EM TRES (03) MESES. ACRESCO A REPRIMENDA DE TRES (03) MESES, EM VIR TUDE DAS AGRAVANTES DO ART. 61, INCISO II, ALINEA H, DO CODIGO PE NAL E DA REINCIDENCIA (SENTENCIADO PRATICOU ESSE CRIME 17.06.2016 DEPOIS DE TRANSITAR EM JULGADO SENTENCA DE 17.09.2012 FL. 106, Q UE O CONDENOU POR CRIME ANTERIOR (CRIME DE RO