96 resultados encontrados para data da extincao - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 O MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTA R ALEGACOES DE FINAIS POR MEMORIAIS E, EM SEGUIDA A DEFESA PELO M ESMO PRAZO. APOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. G OIANESIA, 10 DE MAIO DE 2019. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 91092-56.2018.8.09.0049 1229 INQUERITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 OMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE FOI RECEBIDA A DENUNCIA EM 0 7.08.2015, DEVENDO SER ESSA A DATA DO TERMO INICIAL PARA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. DESSE MODO, MAIS DE 03 (TRES) ANOS SE PA SSARAM SEM QUE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO FOSSE LEVADA A CABO . ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO E PR IMARIO E NAO POSSUI MAUS ANTECEDENTES, DE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 459685-06.2014.8.09.0049 1664 ACAO PENAL JACKSON DA SILVA SOUZA CARLOS APOLINARIO DA SILVA SOUZA 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO 39222 GO - GLEIDSON HENRIQUE ANTUNES DE ANDRADE 421073-62.2015.8.09.0049 1490 EXECUCAO PENAL EMANUELA PORFIRIA DA SILVA 180966-62.2012.8.09.0049 424 ACAO PENAL ADAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 PENAL. ASSIM, AUSENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, DEVE O AUTUADO SER COLOCADO EM LIBERDADE. ALEM DO MAIS, E IMPORTANTE R EGISTRAR QUE O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA NAO E DEFINITIVO , PORQUANTO PODE SER REVOGADO A QUALQUER TEMPO, ACASO UMA DE SUAS CONDICOES VENHA A SER DESCUMPRIDA PELO BENEFICIADO. ISTO POSTO, CONCEDO A CARLOS ANDRE ROSA DA SILVA ALVES, NOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 IZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PART ES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. HAVENDO DEVOLUCAO DO MANDADO SEM C UMPRIMENTO, ANTES DA DATA DESIGNADA PARA AUDIENCIA, ABRA-SE VISTA A PARTE INTERESSADA, POR 48 HORAS, PARA CIENCIA E INDICACAO DE N OVO ENDERECO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PRODUCAO DA PROVA. DES DE JA REQUISITE-SE (VIA OFICIO) CERTIDAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ALMENTE SUPRIMIDAS A TITULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO DES DE A DATA DA EXTINCAO DO BENEFICIO, QUE SE DEU EM MAIO/2010, ATE A IMPETRACAO DO MANDADO DE SEGURANCA, FEVEREIRO/2011. RESSALTO QU E OS VALORES DECORRENTES DA PRESENTE CONDENACAO DEVERAO SER LIQUI DADOS POR ARBITRAMENTO, DESIGNANDO-SE PERICIA CONTABIL NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, BEM ASSIM QUE A COR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 A EM DESFAVOR DO ACUSADO, A QUAL NAO FOI CUMPRIDA ATE A PRESENTE DATA, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DA SUA LOCALIZACAO. ESTE F ATO, POR SI SO, ME FAZ CONCLUIR QUE O ACUSADO SE ENCONTRA EM LOCA L INCERTO E NAO SABIDO, CIRCUNSTANCIA QUE ACARRETARA RISCO A INST RUCAO PROCESSUAL E A APLICACAO DA LEI PENAL. POR FIM, IMPORTANTE DESTACAR QUE OS FATOS IMPUTADOS SAO GRAVES E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLA R TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). APRESENTADA RESPOSTA, RETORNEM-ME O S AUTOS CONCLUSOS. TRANSCORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM MANIFESTACA O DA DEFESA, RENOVE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANESIA, 29 /08/2017. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13267-07.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 67 NAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAU S/A REQUERIDO : ADAILTON SOARES CORREIA ADV REQTE : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO ADV REQDO : 30616 GO - IGOR DIVINO BARBOSA 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA DESPACHO : "(...)INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA REALIZAR O D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 DESPACHO : D E S P A C H O DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 328, DESCONSTITUO O RE FERIDO ADVOGADO E SUA SUBSTITUICAO NOMEIO O DR. MAISIO DE OLIVEIR A SOUZA (OAB/GO N. 19506) PARA ATUAR NA DEFESA DO ACUSADO ALAILSO N BARROS DE SOUSA, DEVENDO ADVOGADO SER INTIMADO DA NOMEACAO E, C ASO QUEIRA, MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE AS DETE RMINACOES DO ART. 422 DO CPP.