Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 809 regime, ou seja, a prática de todos os atos processuais por meio autos no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados do recebimento exclusivamente eletrônico, conforme as diretrizes fixadas no Ato da notificação, nos termos do art. 335, do CPC, sob pena de TRT.17ª PRESI n. 77/2021. revelia. Intima-se também a reclamante para informar a possibilidade de Na con

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 STACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR CADA DIA DE CONDENACAO, COM J ORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 814 (JA ABATIDO O PE RIODO DE PRISAO PROVISORIA DE 18/04/2010 A 23/04/2010, QUAL SEJA 6 DIAS) HORAS DE TRABALHO , OBSERVADAS AS APTIDOES DO SENTENCIADO , EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR P ENAL, LOCALIZADO NO FORUM DE GOIANIA, 1 AN

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 TA QUE ESTES SAO OS JUROS APLICADOS NAS CADERNETAS DE POUPANCA, A TE O EFETIVO PAGAMENTO; 2) CONSIDERANDO A NATUREZA ALIMENTAR, DET ERMINO AO INSTITUTO PREVIDENCIARIO, COM FULCRO NO ART. 1, III, DA CF E NO ART. 5 DA LICC, A IMEDIATA IMPLANTACAO DO BENEFICIO EM Q UESTAO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA INTIMA CAO DESTA SENTENCA; 3) CONDENO, OUTROSSI

Seção III ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1543 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 BEM COMO EMBORA TENHA SIDO CITADA, DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO SEM APRESENTAR DEFESA E NEM CONSTITUIR ADVOGADO NOS AUTOS OUTROSSIM, DEIXOU DE COMPARECER à AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO, COMPARECEU ESPONTANEAMENTE PERANTE O CONSELHO TUTELAR E MANIFESTOU EXPRESSAMENTE ANUêNCIA QUANTO A GUARDA DEFINITIVA DA INFANTE AO AUTOR, CONFORME DECLARAçãO DE FLS 83 COM BA

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 QUE DEMONSTRAM CORRESPONDENCIAS ENVIADAS PELA PREFEITURA DO MUNIC IPIO DE SAO PAULO, COM QUEM A AUTORA CONTRATOU, NOTIFICANDO A EMP RESA QUE ELA NAO FOI CADASTRADA PARA O FORNECIMENTO DO MATERIAL P ARA O EXERCICIO DE 2013, INFORMANDO O CANCELAMENTO DO CONTRATO. H OUVE DANO EFETIVO A AUTORA. NAO CABE AO FORNECEDOR ELEGER SEUS CL IENTES MEDIANTE A ANALISE SUBJETIVA, OU

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 , FIXADO O LIMITE MINIMO DE 100 (CEM) METROS ENTRE ESTES E O AUTO R DOS FATOS; E (II) PROIBICAO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, S EUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, PE LO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE INTIMACAO DO RE PRESENTADO. DEIXO DE FIXAR A MEDIDA PROTETIVA DE FREQUENTACAO DE DETERMINADOS LUGARES PELO AGRESSOR, TENDO EM

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 NIDADE (GPSC), NESTE FORUM, ENDERECO: AV. DR. NELIO ROLIM, S/N, J ARDIM LUZILIA, LUZIANIA-GO, CEP: 78836330, 1 ANDAR, SALA N 104. N O CASO DE PENA SUPERIOR A UM ANO, PODERA O SENTENCIADO CUMPRIR A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE EM MENOR TEMPO, OBSERVANDO-SE QUE NUNCA PODERA SER MENOR QUE A METADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE FIXADA (ART. 46, 4, DO CODIGO PENAL).

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 925 I, do CPC). Em caso negativo, referido prazo fluirá da data da Intima-se também o reclamante para informar a possibilidade de ciência do presente despacho. conciliação em 5 dias úteis. Vindo aos autos a contestação, intime-se o reclamante para Havendo interesse na conciliação, poderão as partes requerer a manifestação, no prazo de 15 dias, devendo, no m

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 Floriano por Oficial de Justiça, para que, no prazo de 5 (cinco) dias 784 proferido nos autos. úteis, informem se há interesse na composição do conflito pela via DESPACHO conciliatória. Nos termos do artigo 6º, § 1º, do Ato n. 11/2020 da CGJT, e do Em sendo negativa a resposta, deverão apresentar contestação nos artigo 3º da Instrução Normativa TRT 17ª

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 764 AFONSO CLAUDIO/ES, 29 de agosto de 2022. Intimado(s)/Citado(s): DENISE ALVES TUMOLI FERREIRA - ANA DE LOURDES PETRONETTO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000401-22.2022.5.17.0101 RECLAMANTE CRISTIANE RIELLI PEREIRA DA COSTA CHRISTO ADVOGADO DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 11580/ES) RECLAMADO MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ