140 resultados encontrados para data da intima - data: 23/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 O CONDENADO DEFINITIVAMENTE AS SEGUINTES PENAS: A) PRIVATIVA DE L IBERDADE DE 4 (QUATRO) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; E B) AO PAGAMENTO DE 215 DIAS-MULTA, MANTENDO-SE O VALOR ANTERIORMENTE FIXADO, INCIDINDO A DEVIDA CORR ECAO DESDE A EPOCA DO FATO, CONFORME 2 DO ARTIGO 49 DO CODIGO PEN AL, CORRECAO ESTA PELO INPC. - DISPOSICOES F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO PRESENTES JUIZA DE DIREITO: DRA. ALES SANDRA GONTIJO DO AMARAL. PROMOTOR DE JUSTICA: DR. EDIVAR DA COST A MUNIZ. AUSENTE O ACUSADO, CUJA CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO NA O FORA DEVOLVIDA ATE A PRESENTE DATA. AUSENTE O ADVOGADO. AUSENTE A VITIMA, NAO LOCALIZADA (FL. 122). AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARRO LADAS PELA ACUSACAO. OCORRENCIAS DEIXOU DE S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ABERTURA DE CONTA POUPANCA EM NOME DA REPRESENTANTE DOS MENORES, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA A FINALIDADE DE RECEBER A PENS AO ALIMENTICIA, DEVENDO A MESMA SER COMUNICADA A COMPARECER NA ES CRIVANIA PARA RECEBIMENTO DO RESPECTIVO OFICIO. DEVIDO A PARTE RE QUERENTE NAO TER JUNTADO AOS AUTOS NENHUM TIPO DE DOCUMENTO QUE C OMPROVE A RENDA MENSAL AUFERIDA PELO REQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 SORIOS NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO, TENDO O DEVEDOR SIDO CIENTIFICADO DESSE DEVER AOS 16/01/2013 (FL S. 60-VERSO). COMO BEM OBSERVADO PELO ORGAO MINISTERIAL AS FLS. 5 3, O RITO A SER ADOTADO NESTA EXECUCAO E O DO CUMPRIMENTO DE SENT ENCA, CONFORME POSTULADO PELA EXEQUENTE , E NAO O RITO DA EXECUCA O POR QUANTIA CERTA. DIANTE DISSO, INCABIVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 AUTOS NR. : 879 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA HELENA GONTIJO RAMOS REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 33818 GO - ANDRE DE SOUZA LIMA NETO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENO O INSS A CONCEDER E A PAGAR O BENEFICIO DE AUXILIO DOENCA URBANO EM FAVO R DA PARTE AUTORA ACIMA NOMINADA, EM VALOR A SER CALCULADO PELO S ISTEMA DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 A OFENDIDA SOFREU VIOLENCIA FISICA E MORAL DE SEU COMPANHEIRO, RE STANDO CONFIGURADA A PLAUSIBILIDADE DA PRETENSAO E O PERICULUM IN MORA. ANTE AO EXPOSTO, DEFIRO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONSTANTES NO ART. 22, INCISO II, A E B, DA LEI N. 11.340/06, PAR A O FIM DE DETERMINAR A MAURO ALVES DA SILVA A OBSERVANCIA DAS CO NDUTAS E VEDACOES ABAIXO RELACIONADAS PELO
3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 728 TRT.17ª PRESI n. 77/2021. Intima-se também o reclamante para informar a possibilidade de Na contestação, deverá requerer e especificar as provas que conciliação em 5 dias úteis. pretende produzir, bem como indicar a pertinência e finalidade. Havendo interesse na conciliação, poderão as partes requerer a Tendo em vista a opção autoral pela adoção das r
3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região SIND DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO EST DO ESP SANTO SARA BRITO DE FREITAS(OAB: 22705/ES) ARLETE LUZIA DE BRITO(OAB: 19928/ES) RENONE TOMAZ COUFAL 09364432789 730 manifestação, no prazo de 15 dias, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, indicando a pertinência e finalidade, nos termos da lei. Ciente a p
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 776 interesse na composição do conflito pela via conciliatória. para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informem se há interesse Em sendo negativa a resposta, deverá apresentar contestação nos na composição do conflito pela via conciliatória. autos no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados do recebimento Em sendo negativa a resposta, deverão apresent
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região • Tomar ciência da defesa apresentada pela reclamada, para 994 ciência do presente despacho. manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo Vindo aos autos a contestação, intime-se o reclamante para prazo, especificar as provas que pretende produzir, indicando a manifestação, no prazo de 15 dias, devendo, no mesmo prazo, pertinência e finalidade,