50 resultados encontrados para data da prola - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 FAZER PRESENTE A AUDIENCIA, SOB PENA DE CONFISSAO QUANTO A MATER IA ALEGADA PELA PARTE ADVERSA, NOS TERMOS DO 1 DO ART. 385 DO NOV O CPC. O OFICIAL DE JUSTICA EM HAVENDO NECESSIDADE DEVERA CUMPRIR O MANDADO NO PERIODO NOTURNO E NOS FINAIS DE SEMANA, NOS TERMOS DO 2, DO ART. 212 DO NCPC. AUTORIZO DESDE JA O OFICIAL DE JUSTICA A PERMANECER NA POSSE DO MANDADO POR 01 MES, MAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 RETAGEM, ATUALIZADAS PELO INPC DESDE A DATA DO EFETIVO DESEMBOLSO E COM JUROS DE MORA NO PERCENTUAL DE 1% AO MES A CONTAR A PARTIR DA DATA DA CITACAO. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DECLARACAO DO AT RASO NA ENTREGA DA OBRA E PROCEDENTE O PEDIDO EM RELACAO AO ATRAS O NA ENTREGA DAS CHAVES. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE RESTITUIC AO DA CORRECAO MONETARIA DO SALDO DEVEDOR F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABER TA A AUDIENCIA, A PARTE AUTORA PRESTOU DEPOIMENTO E APOS FOI(RAM) INQUIRIDA(S) MARIA DE MAGALHAES LOPES E OSVALDO GOMES DA SILVA, TESTEMUNHA(S), ATRAVES DE SISTEMA AUDIOVISUAL DRS, CONFORME MIDIA (CD) EM ANEXO. ALEGACOES DA PARTE AUTORA REMISSIVA. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DE DIREITO PROFERIU A SEGUINTE SENTENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 SEGURADOS ESPECIAIS E REGID O PELO ARTIGO 26, II DESSE MESMO DIPLOMA NESSE PASSO, PARA A CON CESSAO DA APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, SAO NECESSARIOS: A IDADE DE 60 ANOS, SE HOMEM, E 55, SE MULHER; O EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL, AINDA QUE DE FORMA DESCONTINUA, EM PERIODO IMEDIATAMENTE A NTERIOR AO REQUERIMENTO DO BENEFICIO; E PERIODO DE TRABALHO IDENT ICO A CARENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 TEXTO, O ARTIGO 117, DO CODIGO PENAL, INFORMA QUE O CURSO DA PRES CRICAO INTERROMPE-SE COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. EIS A INTERPR ETACAO LITERAL DO INSTITUTO DE PRESCRICAO, PASSO AO EXAME DA PRES CRICAO NO CASO CONCRETO. O ARTIGO 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL, AS SIM PRECONIZA: ART. 129. OFENDER A INTEGRIDADE CORPORAL OU A SAUD E DE OUTREM: PENA - DETENCAO, DE TRES MES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 RODUZIDA EM JUIZO. 3. EM MATERIA PREVIDENCIARIA, EMBORA TENHA O ( A) AUTOR (A) PEDIDO DETERMINADO BENEFICIO, NAO CONFIGURA QUALQUER ESPECIE DE NULIDADE SE O ORGAO JULGADOR, VERIFICANDO O DEVIDO PR EENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, CONCEDER OUTRO, TENDO EM VISTA A RELEVANCIA DA QUESTAO SOCIAL QUE ENVOLVE A MATERIA. PRECEDENTE S: STJ: RESP 200300666712, ARNALDO ESTEVES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 DE ACAO PREVIDENCIARIA APOSENTADORIA RURAL POR IDADE PROPOSTA PO R SEBASTIAO DE ARAUJO EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC IAL INSS, PARTES JA QUALIFICADAS NOS AUTOS. ALEGA EM SINTESE NA I NICIAL QUE A PARTE AUTORA COMPLETOU O REQUISITO ETARIO PARA A PER CEPCAO DO, UMA VEZ QUE NASCEU EM 01/10/1955, E QUE SEMPRE TRABALH OU NAS LIDES RURAIS EM REGIME DE ECONOMIA F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 RO SOCIAL INSS, PARTES JA QUALIFICADAS NOS AUTOS. ALEGA EM SINTES E NA INICIAL QUE A PARTE AUTORA ENQUANTO SUA SAUDE E IDADE PERMIT IRAM PRESTOU SERVICOS RURAIS NA CONDICAO DE RURICOLA PARA DIVERSA S PESSOAS, E HOJE ENCONTRA EM SUA PROPRIEDADE NO ASSENTAMENTO TRA BALHANDO EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. NESTES TERMOS PLEITEIA A PRESENTE DEMANDA. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 648 CPP, NOS SEGINTES TERMOS: R? FOI CONDENADA A PENA DE 10 (DEZ) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUS?O E 51 (CINQUENTA E UM) DIAS-MULTA, J? ESTANDO PRESA CAUTELARMENTE DESDE A DATA DE 26 DE ABRIL DE 2018, PERFAZENDO UM TOTAL DE 231 (DUZENTOS E TRINTA E UM DIAS), NO TOTAL DE 07 (SETE) MESES E 21 (VINTE E UM) DIAS A SEREM DETRATADOS, AT? A DATA DA PROLA??O DO PRESENTE EDITO CONDENAT?RIO.NOS TE
de 2011, o índice de junho de 2010 (data da pro-lação da sentença) indicado é 1,0080444074, que multiplicado por R$ 1.000,00 totaliza a quantia de R$ 1.008,04, somado aos juros de 0,5% ao mês a partir da data da prola-ção da sentença (junho de 2010) até a data da propositura da execução de honorários (abril de 2011), resulta em R$ 1.058,44. Este é o valor devido pela executada, a título de honorários advocatícios. DispositivoAnte o exposto, julgo parcialmente procedente a presen