2.480 resultados encontrados para data da sentenca - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 OR DE 100% DO SALARIO-DE-BENEFICIO, BEM COMO AO PAGAMENTO DAS PAR CELAS A PARTIR DA DATA DA CITACAO, DESCONTADOS OS VALORES RECEBID OS NO DECORRER DO PROCESSO, CORRIGIDAS MONETARIAMENTE A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PRESTACAO, ADOTANDO-SE OS INDICES PREVISTOS N O MANUAL DE ORIENTACAO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CALCULOS NA JUSTI CA FEDERAL E COM A INCIDENCIA DE JUROS DE MO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 AO N. 112/2.010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, A PRESCRICAO NE STE CASO, EM TESE, OCORRERA EM 03/07/2030. CUMPRAM. JANDAIA, 04 D E JULHO DE 2018. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 6176-74.1992.8.09.0090 ( 9200061761 ) 704 ACAO PENAL OSMAR BARBOSA DA SILVA VALDECI GOMES AGUIAR DIVINO FRANCISC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 GAMENTO DE CUSTAS, CONDENO A AUTARQUIA TAO SOMENTE AO PAGAMENTO D E HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 10% (DEZ POR CEN TO) DAS PARCELAS EM ATRASO, ATE A DATA DA SENTENCA, COM ESTEIO NO ENUNCIADO DA SUMULA 111 DO STJ E TENDO EM VISTA A NATUREZA DA DE MANDA E O LABOR DELA DECORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 85, 2 DO CPC. PUBLICADA EM AUDIENCIA. PRESENTES INTIMADOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 DESPACHO : AUTOS N: 29936-43.2019.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIST ERIO PUBLICO DE F. 71, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AUT OS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE SE PROCEDA AS DILIGEN CIAS SOLICITADAS, ASSINALO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA O C UMPRIMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2019. DENIVAL FRAN CISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 CONDENO A AUTARQUIA TAO SOMENTE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOC ATICIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 10% (DEZ POR CENTO) DAS PARCELAS E M ATRASO, ATE A DATA DA SENTENCA, COM ESTEIO NO ENUNCIADO DA SUMU LA 111 DO STJ E TENDO EM VISTA A NATUREZA DA DEMANDA E O LABOR DE LA DECORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 85, 2 DO CPC. PUBLICADA EM AUDI ENCIA. PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 REQUERENTE : LINDAURA MARQUES DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 25333 GO - ROSEANNE DA SILVA MOQUEDACE SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA E, EM C ONSEQUENCIA, CONDENO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NA OBRIGACAO DE CONCEDER APOSENTADORIA RURAL POR IDADE A LINDAUR A MARQUES DE OLIVEIRA, NO VALOR DE UM SALARIO-M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SEU CAUSIDICO ACIMA CITADO. PRESENTE UMA DAS VITIMAS. ABERTA A AU DIENCIA, A MM. JUIZA INICIOU A INSTRUCAO PROCESSUAL, OPORTUNIDADE EM QUE NOTIFICOU AS PARTES DE QUE OS DEPOIMENTOS SAO TAMBEM GRAV ADOS EM SISTEMA AUDIOVISUAL, BEM COMO ADVERTIU AO PROCURADOR ACER CA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVIS UAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO EM CASO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 O BENEFICIO SER IMPLANTADO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE O RE SPONSAVEL PELO RESPECTIVO SETOR RESPONDER PELO CRIME DE DESOBEDIE NCIA, ASSIM QUE CIENTIFICADO DESTE ATO. ISENTA DO PAGAMENTO DE CU STAS, CONDENO A AUTARQUIA TAO SOMENTE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 10% (DEZ POR CENTO) DAS PARCE LAS EM ATRASO, ATE A DATA DA SENTENCA, COM E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 O QUANTUM JA CUMPRIDO, OBSERVANDO PARA TAL A DETRACAO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 15 DE AGOSTO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 193953-74.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 698 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMEU ANDRADE PEQUENO VILELA ALVES ADV ACUS : 25397 GO - DIOCLECIANO THIAGO DE CASTRO PIEDADE DESPACHO : PROTOCOLO : 201601939536 NATU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 INSS A CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO VAL OR DE 1 SALARIO MINIMO MENSAL, BEM COMO AO PAGAMENTO DAS PARCELAS A PARTIR DA DATA DA CESSACAO DO AUXILIO-DOENCA, CORRIGIDAS MONET ARIAMENTE A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PRESTACAO, ADOTANDO-SE O S INDICES PREVISTOS NO MANUAL DE ORIENTACAO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CALCULOS NA JUSTICA FEDERAL E COM A IN