Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 TRASO, ATE A DATA DA SENTENCA, COM ESTEIO NO ENUNCIADO DA SUMULA 111 DO STJ E TENDO EM VISTA A NATUREZA DA DEMANDA E O LABOR DELA DECORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 85, 3, INCISO I DO CPC. DEPOIS DE APURADO O QUANTUM DA CONDENACAO PELA CONTADORIA E NAO EXCEDENDO Q UANTUM CORRESPONDENTE A 500 (QUINHENTOS) SALARIOS-MINIMOS, DESPIC IENDA A REMESSA A SUPERIOR INSTANCIA PARA REE

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ACAO PREVIDENCIARIA MARCIA DOS REIS LOURENCO SOUSA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 35024 GO - LUCIENE LOURENCO DE ARAUJO 4286 PA - JOAQUIN MOREIRA ROCHA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL , COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CPC E, POR CONSEGUINTE, CONDE NO O INSS A CONCES

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ITE NA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZENDAS PUBLICAS E REGISTROS PUBLICOS DE MORRINHOS/GO (ESPELHO ANEXO). DESTA FORMA, OFICIE-SE AO JUIZO DE MORRINHOS/GO, SOLICITANDO VAGA NO REGIME FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA, MEDIANTE PERMUTA, SENDO POSITIV A, INFORMAR ESTE JUIZO QUAL O PRESO INDICADO (NOME, QUALIFICACAO, COPIA DA ULTIMA LIQUIDACAO PENA E ANTECEDENTE

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 REQUERENTE : TERESINHA GECI DOS SANTOS RIBEIRO REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 20619 GO - SIRLENE DE FATIMA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA E, EM C ONSEQUENCIA, CONDENO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NA OBRIGACAO DE CONCEDER APOSENTADORIA RURAL POR IDADE A TERESIN HA GECI DOS SANTOS RIBEIRO, NO VALOR DE UM SALARIO-MI

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 157, 1, DO CPB. D E S P A C H O : EM ANALISE A SITUACAO DO DENUN CIADO OBSERVA-SE O SEGUINTE: DATA DO FATO: 23/05/1999 RECEBIMENTO DA DENUNCIA: 08/11/2000 SUSPENSAO DO PROCESSO (ART. 366 DO CPP): 02/08/2001 PENA MAXIMA EM ABSTRATO DA INFRACAO PENAL: 10 ANOS PR AZO DE PRESCRICAO: 16 ANOS O SENTENCIADO NAO ERA MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO FATO E NEM MAIOR DE 70 ANOS NA DA

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 UE RESTOU DEVOLVIDA PELO JUIZO DEPRECADO, CONSIGNANDO QUE PODERIA SER REQUISITADO DIRETAMENTE AO CREAS DA LOCALIDADE DE DOMICILIO DO ADOLESCENTE (FLS. 88/94). OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. EM SIN TESE RELATADO. DECIDO. INICIALMENTE, CONVEM RESSALTAR QUE OS AUTO S PROSSEGUIRAM SEM A DEVIDA CERTIFICACAO DO TRANSITO EM JULGADO D A SENTENCA PROLATADA AS FLS. 32/34. OUTROSSI

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 OR DE 100% DO SALARIO-DE-BENEFICIO, BEM COMO AO PAGAMENTO DAS PAR CELAS A PARTIR DA DATA DE INICIO DA INCAPACIDADE (JUNHO DE 2016), CORRIGIDAS MONETARIAMENTE A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PRESTAC AO, ADOTANDO-SE OS INDICES PREVISTOS NO MANUAL DE ORIENTACAO DE P ROCEDIMENTOS PARA OS CALCULOS NA JUSTICA FEDERAL E COM A INCIDENC IA DE JUROS DE MORA A RAZAO DE 0,5% AO MES.

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NUNCIA: 19/08/2011; DATA DA SENTENCA: 21/02/2014; DATA DO TRANSIT O EM JULGADO: 02/04/2014; PENA: 02 ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME AB ERTO, ALEM DE PAGAMENTO DE 10 DIAS-MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS, DE CLARANDO COMO INCURSO NA SANCAO DELITIVA PREVISTA NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, DO CP; B) N 0004778-62.2011 (DEFINITIVA FLS. 3 1/70 PEP) - DATA DO FATO: 18/10/2011; DATA

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 OSTO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 229669-02.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 807 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO GOMES DOS SANTOS ADV ACUS : 11764B GO - JOSE DE SA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502296696 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FAC E DE PEDRO GOMES DOS SANTOS, QUE FOI CONDENADO A PENA DE 05 (CIN C O) ANOS E 04 (QUATR

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ADO A SENTENCA FINAL, SALVO O DISPOSTO NO 1O DO ART. 110 DESTE CO DIGO, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINA DA AO CRIME, VERIFICANDO-SE: IV - EM OITO ANOS, SE O MAXIMO DA PE NA E SUPERIOR A DOIS ANOS E NAO EXCEDE A QUATRO. IN CASU, FOI APL ICADA AO SENTENCIADO MARCELO ALVES FONSECA PENA DE 1 (UM) ANO E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 7 (SETE) DIAS-