Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 LUIS HENRIQUE DA SILVA, JA QUALIFICADO, O QUAL SOFREU AS SEGUINT ES CONDENACOES: I - ACAO PENAL N 0038826-56.2013 (DEFINITIVA FLS. 02/12 PEP) - DATA DO FATO: 30/08/2013; DATA DO RECEBIMENTO DA DE NUNCIA: 28/08/2014; DATA DA SENTENCA: 07/11/2017; DATA DO TRANSIT O EM JULGADO: 11/12/2017; PENA: 01 ANO E 04 MESES DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR UMA RESTRITIVA

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 OSE CERILO LOURENCO PELO CRIME TIPIFICADO NOS ARTIGOS 33, CAPUT, C/C 40, INC. III, DA LEI 11.343/2006. DOSIMETRIA PENAL JOSE CERIL O LOURENCO EM RAZAO DA CONDENACAO SUPRA, PASSO A INDIVIDUALIZACAO DA PENA. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DETERMINACOES DO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL, BEM COMO ARTIGO 42 E 43 DA LEI

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 17, AS 14:40 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE BRUNO MAR TIELE. REQUISITE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 03 DE AGOS TO DE 2017. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 248303-90.2008.8.09.0087 ( 200802483032 ) AUTOS NR. : 754 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO MARTIELE MOURA CASTRO ADV ACUS : 36090 GO -

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NR. PROTOCOLO : 34382-72.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : FRANCISCO ASSIS DA SILVA ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : PROTOCOLO : 201300343820 NATUREZA : EXECUCAO PENAL SENTENCIADO : FRANCISCO ASSIS DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FA CE DE FRANCISCO ASSIS DA SILVA, O QUAL POSSUI DUAS CONDENACOES N

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ADV ACUS : 25569 GO - KARLA RODRIGUES FLEURY DESPACHO : III DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO JOAO BATIST A DA SILVA, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, 1 E 4, INCISO I V, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PASSO A DOSIMETRIA DAS PENAS, DE F ORMA ISOLADA E INDIVIDUAL, NA FORMA DETERMINADA NOS

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 WISNER PEREIRA MARQUES DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO D OS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE WISNER PEREIRA MARQUES, JA QUALIFICADO, QUE SOFREU AS SEGUINTES C ONDENACOES: I - ACAO PENAL N 201500997913 (PROVISORIA FLS. 02/48 PEP) - DATA DO FATO: 20/03/2015; DATA DO RECE

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 331 DO CODIGO PENAL). VERIFICO, NA SEGUNDA FASE, A EXISTENCIA DE DUAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, QUAIS SEJAM, SER O AGENTE MAIOR DE 70 ANOS NA DATA DA SENTENCA E CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65, INCISO I, 2 PARTE E INCISO III, D DO CODIGO PENAL), BEM COMO UMA AGRAVANTE, A REINCIDENCIA (ART. 61, INCISO I DO CP). NESTE CASO, COMPENSO A ATENUANTE DE O AGENTE SER MAIOR DE 7

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 A DATA DA SENTENCA, ENQUANTO OS JUROS MORATORIOS INCIDIRAO A PART IR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA QUE OS ARBITROU, CONFORME E LENCA O ARTIGO 85, 16 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, IN VERBIS: ART . 85. A SENTENCA CONDENARA O VENCIDO A PAGAR HONORARIOS AO ADVOGA DO DO VENCEDOR. [] 16. QUANDO OS HONORARIOS FOREM FIXADOS EM QUAN TIA CERTA, OS JUROS MORATORIOS INCIDIRAO A

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 RTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO NO AMBITO DA 1 FASE DO METODO TRIFASICO DE APENAMENTO, ANOTO QUE A CULPABILIDADE DEVE S ERVIR COMO ELEMENTO DE AFERICAO DO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CON DUTA DO AGENTE. NO CASO, A PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS EVIDENCIA CO NDUTA QUE EXTRAPOLA O AGIR NORMAL EM DELITOS DA ESPECIE E MODALID ADE EM TELA. HOUVE A APREENSAO DE UMA GRANDE

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 BSTANCIADA NA REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO REU, UMA VEZ QUE E PE NALMENTE IMPUTAVEL, TINHA PLENO CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, SENDO DE SE EXIGIR, DADAS AS CIRCUNSTANCIAS, COMPORTAMEN TO DIVERSO DO EMPREENDIDO; SEUS ANTECEDENTES LHE FAVORECEM CONFOR ME CONSTA NA CERTIDAO DE FLS. 116, JA QUE NAO OSTENTA CONTRA SI Q UALQUER SENTENCA PENAL CONDENATORIA COM TR