Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 NTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENT E PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMEN TE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAM ENTE ADOTADO, REVELANDO-SE, PORTANTO, ABSOLUTAMENTE CULPAVEL E IM BUIDO DE DOLO DIRETO. NAO SE PODE CONSIDE

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 SUFICIENTES A AFERICAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; E) MO TIVO DO CRIME E PROPRIO DO TIPO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORALO; F) QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS E FORAM NORMAIS PARA O DELITO DA ESPECIE; G) AS CONSEQUENCIAS DA ACAO DELITUOSA SAO NORMAIS A ESPECIE; H) O COMPORTAMENTO DA VITIM A EM NADA CONTRIBUIU PARA PRATICA CRIMINOSA,

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 QUENCIAS E O COMPORTAMENTO DA VITIMA, IGUALMENTE, SAO OS MESMOS V ALORADOS NO TIPO ACIMA. COMO SE VE, AS CIRCUNSTANCIAS NAO SAO DE TODO DESFAVORAVEL AO REU, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE PROXIM A DO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES D E RECLUSAO. CONSIDERANDO QUE EXISTE EM FAVOR DO REU A ATENUANTE P REVISTA NO ART. 65, INCISO I (MAIORIDADE D

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NORARIOS, O CORRETO E REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL. JU NTOU DOCUMENTOS DE FLS.265/283. SOBRE A IMPUGNACAO OPOSTA PELO RE U, A PARTE AUTORA MANIFESTOU AS FLS.287/289 QUE ESTE EM SEUS CALC ULOS DEIXOU DE CONSIDERAR QUE FOI DECLARADO A MODALIDADE DE EMPRE STIMO CONSIGNADO PARA O CONTRATO E NO CASO AS PARCELAS SAO FIXAS, E A TAXA DE JUROS SAO AS MENORES DO MERCADO

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ADAMENTE 10 (DEZ) ANOS, INCIANDO-SE EM DEZEMBRO DE 2002, COM TERM INO EM MARCO DE 2013, QUANDO HOUVE A SEPARACAO DE CORPOS DO CASAL . A PARTE REQUERIDA, POR SUA VEZ, ALEGA QUE O PERIODO COMPREENDEU ENTRE DEZEMBRO DE 2002, FINDANDO-SE EM NOVEMBRO DE 2012. A PREST ACAO JURISDICIONAL EM PROCESSO DE DECLARACAO DE UNIAO ESTAVEL DEV E SER EXTREMAMENTE CAUTELOSA, COM MINUCIOS

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 E QUE NAO PODE SER RESPONSABILIZADA A RESTITUIR O VALOR PAGO PEL OS AUTORES, PORQUE NAO FOI ADQUIRENTE E NADA RECEBEU QUANDO DA AL IENACAO DO IMOVEL. REPLICA A CONTESTACAO APRESENTADA FLS. 60/6 DE CISAO DE FLS. 69/72 REJEITA AS PRELIMINARES DE PRESCRICAO E ILEGI TIMIDADE PASSIVA, RECEBE A DENUNCIACAO DA LIDE, SUSPENDE O PROCES SO PARA CITACAO DOS DENUNCIADOS E DETERMINA

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 OFREU AS SEGUINTES CONDENACOES: I - ACAO PENAL N 201592002510 (PR OVISORIA FLS. 02/63 PEP) - DATA DO FATO: 01/06/2014; DATA DO RECE BIMENTO DA DENUNCIA: 02/07/2015; DATA DA SENTENCA: 04/12/2015; PE NA: 10 ANOS, 02 MESES E 12 DIAS DE RECLUSAO, ALEM DE PAGAMENTO DE 60 DIAS-MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS, NO REGIME INICIAL FECHADO. O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS REFO

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 RESTACOES EM ABERTO DO CONTRATO CREDIPUBLICO DE FLS. 09, SOBRE AS QUAIS DEVERAO INCIDIR OS ENCARGOS PACTUADOS. NO QUE TANGE A ACAO CAUTELAR EM APENSO, JULGO-A PROCEDENTE APENAS PARA TORNAR DEFINI TIVA A LIMINAR ALI CONCEDIDA E NO QUE TANGE A PROIBICAO DE NOVOS LANCAMENTOS A DEBITO NA CONTA CORRENTE, MESMO PORQUE JA ENCERRADA . POR OUTRO LADO, CONDENO O REQUERIDO NO PAGAME

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 FRANCISCO ASSIS DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FA CE DE FRANCISCO ASSIS DA SILVA, O QUAL POSSUI DUAS CONDENACOES NA O UNIFICADAS: - ACAO PENAL N 200000038363 (DEFINITIVA FLS. 02/04) DATA DO FATO: 22/06/1999; DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA: 09/02 /2000; DATA DA SENTENCA: 19/07/2011; DATA DO TRANSITO EM JULGADO: 17/01/2013; PENA: 10 (DEZ) ANOS DE RECLUSAO,

Seção II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 CENTO) AO MES, A PARTIR DA CITACAO 29 01 2007, COM CORRECAO MONE TARIA PELO INPC/IBGE, A PARTIR DA DATA DA SENTENCA - 25 08 2009 DESTA FORMA, CHEGUEI AOS SEGUINTES VALORES, ATUALIZADOS ATE O DIA 08 11 2013 - DATA DO DEPOSITO DA CONDENACAO PELO EXECUTADO, FL 274, QUANDO SE CESSA PARA ESTE, A INCIDENCIA DE JUROS E CORRECOES SOBRE O VALOR DEPOSITADO, PASSANDO A ESTAR A CA