Seção III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 REQUERENTE : NATALINO ALVES FEITOSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 33822 GO - PAULO OMAR DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DETERMINACAO: INTIMACAO DO ADVOGADO - DR. PAULO OMAR DA SILVA JUNIOR, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PRESTAR CONTAS NOS AUTOS DO REPASSE DO VALOR A PARTE AUTORA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 83 DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 ESCRICAO, ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, SALVO O DISPOSTO NO 1, DO ART. 110 DESTE CODIGO, REGULA-SE PELO MAXIMO D A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIME, VERIFICANDO-SE: () II EM DEZESSEIS ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A OITO AN OS E NAO EXCEDE A DOZE; () CUMPRE MENCIONAR AINDA, QUE O PRAZO PR ESCRICIONAL DEVE SER REDUZIDO PELA METADE QU

Seção I ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 CORRIGIDA MONETARIAMENTE PELO INPC, DESDE A DATA DA SENTENCA ATE A PROPOSITURA DA ACAO RESCISORIA. APOS, INTIME-SE O AUTOR DA RESCISóRIA, ORA IMPUGNADO, PARA RECOLHER A COMPLEMENTACAO DO PREPARO E DO DEPOSITO RECURSAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO). GOIANIA, 4 DE SETEMBRO DE 2015 SECRETARIO(A): ANGELICA BENAYA ARANTES ALVES ORIGINAL ASSINADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE D

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 TADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, JULGO PRO CEDENTE A ACAO PENAL, PARA CONDENAR OS ACUSADOS JOCILENE CRISTINA DE OLIVEIRA E WALLAS RICHARD DE SA, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4 , INCISO IV C/C ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA "D", AMBOS DO CODIG O PENAL BRASILEIRO. ATENTA AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 5 9 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, PASSO

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ANTUNES DA SILVA), NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, APLICANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO. QUANTO AO DELITO DE FURTO SIMPLES: ANALISANDO-SE A: C ULPABILIDADE O ACUSADO ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 S NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE JOHN M ILLER COSTA, JA QUALIFICADO, O QUAL SOFREU AS SEGUINTES CONDENACO ES (FL. 342): A) ACAO PENAL N 0169556-53.2013 (DEFINITIVA FLS. 73 /74 RP E 02/34 PEP) - DATA DO FATO: 01/10/2013; DATA DO RECEBIMEN TO DA DENUNCIA: 19/12/2013; DATA DA SENTENCA: 13/05/2014; TRANSIT O EM JULGADO: 11/07/2014; PENA: 06 ANOS, 0

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVAN LUIZ DA CRUZ JUNIOR ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201604190781 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : I VAN LUIZ DA CRUZ JUNIOR DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 CONTA (FLS. 449-452), PREFERINDO COMBATER OS TERMOS DA SENTENCA J A TRANSITADA EM JULGADO. PORTANTO, CALCULANDO ESSES DOIS ITENS TE REMOS O CREDITO DO BANCO. PARTINDO AGORA PARA O CREDITO DO AUTOR, AS ASTREINTES DE R$ 40.000,00 FORAM FIXADAS EM 05/05/2005 (DATA DA SENTENCA), DEVENDO SOFRER CORRECAO MONETARIA PELO INPC ATE O P RESENTE. AS CUSTAS DAS DUAS ACOES E OS HONORAR

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 CONDENACAO: (AUTOS N 367915-43 2015, COM DATA DA SENTENCA CONDENA TORIA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017) PERSONALIDADE NAO SE PODE AFIRM AR MEDIANA, VEZ QUE E ADEPTO A PRATICA DE CRIMES CONDUTA SOCIAL NAO HA REGISTRO NOS AUTOS MOTIVOS DO CRIME NAO O ABONAM, VEZ QUE PRETENDIA APENAS GANHO FACIL, LOCUPLETANDO-SE DO ALHEIO CIRCUNS TANCIAS INTEGRAM A FIGURA DELITIVA CONSEQUENCIAS

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 DO QUE ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (14/06/2012) ATE A DATA DA SENTENCA NAO HOUVE INTERRUPCAO DA PRESCRICAO, OUCA-SE O MINISTER IO PUBLICO SOBRE EVENTUAL CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE NOS T ERMOS DO ART. 107, INC. IV, PRIMEIRA FIGURA, E ART. 109, INC. V, AMBOS DO CODIGO PENAL. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 30 DE OUTUB RO DE 2018. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE J