Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

data de apresenta - Página 7

  1. Página inicial  > 

167 resultados encontrados para data de apresenta - data: 29/07/2025

Página 7 de 17

Encontrado no site

  • Empresário Preso por Envolvimento em Esquema de Desvio de Dinheiro Público
    30/12/2024

  • Justiça manda Marçal retirar novo vídeo com acusações contra Boulos
    20/08/2024

  • Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
    24/07/2024

Processos encontrados


TRT20 04/05/2018 - Pág. 2958 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Da análise do conjunto probatório, notadamente da perícia médica 2958 prejuízo físico e emocional causado. realizada, conforme laudo de id 8fc251c, conclui-se que a prestação de serviços do autor em favor da demandada serviu como fator No caso em tela, há que se considerar que a data estimada do contribuinte ao agravamento das lesões apresentadas na coluna. iníc

TRT21 11/10/2018 - Pág. 247 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 247 remetem ao inteiro teor do acórdão respectivo, o que se revela § 2° Na hipótese prevista no inciso III, em caso de improcedência do insuficiente para suprir a falta da referida informação(337, IV, pedido, os interessados que não tiverem intervindo no processo c). 2) Os dispositivos indicados como violados - arts. 2º e 444 da como litisconsortes poderão prop

TRT20 25/04/2018 - Pág. 1849 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1849 terceirizados o ônus de provar o descumprimento desse dever legal Não obstante, ressalvando meu entendimento anterior, segundo o por parte da Administração Pública, beneficiada diretamente pela qual incumbiria à tomadora de serviços o ônus da prova de que força de trabalho despendida, mostra-se ter restado pacificado que fiscalizava o cumprimento dos encargos

TRT20 25/04/2018 - Pág. 1855 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1855 Não obstante, ressalvando meu entendimento anterior, segundo o por parte da Administração Pública, beneficiada diretamente pela qual incumbiria à tomadora de serviços o ônus da prova de que força de trabalho despendida, mostra-se ter restado pacificado que fiscalizava o cumprimento dos encargos trabalhistas e sociais por ao empregado terceirizado caberá comp

TRT7 01/12/2017 - Pág. 61 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 61 condenou-a de forma solidária. Ficando comprovada a fraude na caso de deferi-los, pois observados os requisitos para a concessão: terceirização, não se aplica o disposto no art. 71 da Lei nº 8.666/93. gratuidade judiciária e assistência sindical. Cabe ressaltar, em Nesses casos, esta Corte tem entendido pela possibilidade de relação à assistência sindical,

TRT2 21/10/2016 - Pág. 4447 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 4447 distribuição da ação. unicidade sindical, em face de atuação mais específica de Desprovejo. Sindicato, cuja representação visa assegurar maior poder de Horas extras negociação de determinada categoria. Embargos conhecidos e À reclamada foi aplicada a pena de confissão ficta, e a recorrente desprovidos. Processo: E-RR - 1682-58.2010.5.02.0066 Data de ap

TRT15 06/05/2021 - Pág. 15997 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15997 em violação do artigo 5º, inciso LV, da Lei Maior. Agravo de ao não reputar válida a utilização da prova emprestada contra quem instrumento desprovido. valor probante da prova testemunhal. (…) também participou do processo anterior e pôde contraditá-la, está Agravo de instrumento desprovido. (AIRR - 1767-31.2011.5.03.0050 em desacordo com a iterativa, no

TRT7 11/04/2017 - Pág. 5 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 5 Costa, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 12/12/2014) (AIRR - 83240-57.2005.5.13.0022, Relator Ministro: Guilherme RECURSOS DE REVISTA DOS RECLAMADOS (ANÁLISE Augusto Caputo Bastos, 7ª Turma, data de publicação: DEJT CONJUNTA) [...] 2. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TOMADOR 19/2/2010) DOS SERVIÇOS. FRAUDE NA TERCEIRIZAÇÃO. SÚMULA Nº TOMADOR DOS SERVIÇOS. CON

TRT2 20/03/2017 - Pág. 12983 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 12983 podendo falar em prática de ato ilícito autorizador da pretendida No caso das relações de trabalho, o dano existencial ocorre indenização. quando o trabalhador sofre dano/limitações em relação à sua vida fora do ambiente de trabalho em razão de condutas ilícitas Trata-se, na verdade, de prejuízo material já recomposto na praticadas pelo empregador, im

TRT2 20/03/2017 - Pág. 13002 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 13002 espécie de dano extrapatrimonial cuja principal característica é trabalhador, trazendo-lhe um prejuízo no âmbito de suas a frustração do projeto de vida pessoal do trabalhador, relações sociais. Na hipótese dos autos, embora conste que o impedindo a sua efetiva integração à sociedade, limitando a Autor se submetia frequentemente a uma jornada de mais de

«
  • 1
  • 2
  • …56789…1617»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo