Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 7952 prescrição e refutou as pretensões obreiras, pugnando pela Rejeita-se. improcedência. Juntou documentos. Da ilegitimidade passiva A segunda reclamada, defendendo-se (Id630d554), arguiu Pela moderna teoria da asserção, a análise das condições da ação preliminar de inépcia da inicial; suscitou prescrição e refutou a deve ser feita à luz das afirmaçõ

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 10% sobre o 1010 XANXERE/SC, 20 de abril de 2020. valor dos pedidos improcedentes, a serem deduzidos de seus créditos. ALESSANDRO FRIEDRICH SAUCEDO Condeno a reclamada ao pagamento de honorários periciais Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) técnicos (insalubridade), arbitrados em R$ 1.000,00. Condeno a autora ao pagamen

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 6573 TST, refere-se apenas aos casos de insuficiência no valor das Por outro lado, a despeito da regular representação processual custas processuais, e não total ausência de recolhimento. As (procuração de fl. 151) e da comprovação da efetivação do depósito garantias constitucionais processuais não dispensam os recursal (fls. 518/519), o apelo patronal não

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 O DA PROGRESSAO DE REGIME, PREVISTO NO ARTIGO 33, 2, DO CODIGO PE NAL. ACERCA DO REFERIDO INSTITUTO, INSTA RESSALTAR AS LICOES DE M IRABETE, IN VERBIS: TENDO EM VISTA A FINALIDADE DA PENA, DE INTEG RACAO OU REINSERCAO SOCIAL, O PROCESSO DE EXECUCAO DEVE SER DINAM ICO, SUJEITO A MUTACOES DITADAS PELA RESPOSTA DO CONDENADO AO TRA TAMENTO PENITENCIARIO. ASSIM, AO DIRIGIR A

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6901 ec Processo Nº ATSum-0100476-15.2022.5.01.0263 RECLAMANTE GRACITA DE JESUS DAMAS DE SOUSA ADVOGADO Márcio Maia de Araújo Palmar(OAB: 121822/RJ) RECLAMADO Rolien de Castro Intimado(s)/Citado(s): - GRACITA DE JESUS DAMAS DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cc890f proferido nos autos. SAO GONCALO/RJ, 05 de julho de 2022. ERIKA CR

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 515 caracterizando a espondilodiscopatia degenerativa. Tais alterações ato médico pericial, nas RNM de coluna lombar, de 2017 e 2018, degenerativas podem vir acompanhadas de quadro clínico em que o Reclamante apresenta alterações de cunho degenerativo períodos de dores, geralmente auto limitados, se intercalam com como abaulamentos discais difusos, caracterizando a

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28420 Na audiência (Id 5c204f4) foi consignada a revelia e confissão da 1ª MICHELI DE ANDRADE DE MATTOS, parte qualificada na inicial parte reclamada (IBÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE move ação trabalhista em face de IBÉRICA COMÉRCIO DE LIMPEZA - EIRELI - EPP) que não compareceu para apresentar PRODUTOS DE LIMPEZA - EIRELI - EPP e MUNICÍPIO DE defesa. SANTA FÉ

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 16711 Destarte, nos termos do dispositivo legal supra cabia ao 1º réu (Banco do Brasil) gerir o Fundo de Indenização do Trabalhador "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM. Portuário Avulso (FITP), constituído do produto da arrecadação do JUSTIÇA TRABALHISTA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROPOSTA Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 FEZ A LEITURA DAS SEGUINTES CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO: I RES IDIR NO ENDERECO DECLARADO NOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL, RELACIONA NDO-SE BEM COMO SEUS FAMILIARES E COABITANTES; II RECOLHER-SE NO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL DE SEGUNDA-FEIRA AS SEXTAS-FEIRAS, ENTR ANDO AS 20H00M PERMANECENDO ATE AS 06H00M DO DIA SEGUINTE, BEM CO MO RECOLHER-SE EM PERIODO INTEGRAL AOS FER

Seção II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1441 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 REQUERIDO ADV REQTE : FLORENCIO BARBOSA DA SILVA : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES 35533 GO - HERICK MUSART DE MELLO HELIO DORO 32323 GO - JULIANO HIRT DA SILVA 19834 GO - KIEVER CHARTER OLIVEIRA CARRIJO 28845 GO - PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA 6583 GO - ARISTON JOSE DE ARAUJO 30486 GO - JULIANA BOAVENTURA TEIXEIRA DE P