Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 proferido nos autos. 8635 Tendo em vista o requerido ao órgão previdenciário pelos DESPACHO/OFÍCIO dependentes (Id. a3291a3) e em face do disposto no artigo 1º, da Vistos, etc. Lei nº 6.858/80, oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista o requerido ao órgão previdenciário pelos INSS solicitando certidão dos dependentes do trabalhador fal

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região MÉRITO 416 complementação da aposentadoria do Sr. Flávio é paga à pensionista Ana Maria Daltro Pereira, além de a sentença não limitar a condenação à data de falecimento de quaisquer dos trabalhadores. Nesse sentido, cito o seguinte precedente pátrio: RECURSO DO EXECUTADO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. EXTENSÃO DOS EFEITOS D

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 2540 que o Cartório de Registro Civil proceda a lavratura do óbito de ANTÔNIO FLAVIO PINHEIRO DOS SANTOS, constando como data de falecimento 11/05/2018, brasileiro, filho da requerente, nascido em 16/08/1995, Certid¿o de nascimento nº 4.644, fls. 055 do Livro nº A IX, natural de S¿o José do Gurupi ¿ Viseu/Pa, portador do RG nº: 530598 PC-PA e CPF: 052.638.032-22, filho de José Maria Pinheiro e

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 do número de cotas que possui na sociedade. TRT-5, Processo ADVOGADO ADVOGADO 0000545-44.2014.5.05.0025, Origem PJE, Relator(a) AGRAVANTE Desembargador(a) LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS, Primeira Turma, DJ 30/10/2020"." ADVOGADO ADVOGADO Por fim, a discussão referente à participação ínfima de 1% pode AGRAVADO beneficiar o embargante quando for pleitear regre

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12340 da audiência, sob pena de ser declarada sua revelia e aplicada a Filiação: José Carlos Corrêa Filho e Marlene Soares da Silva pena de confissão quanto à matéria de fato (presunção de Corrêa veracidade de todos os fatos narrados na petição inicial). Deverá, R.G.: 33.721.873-0 ainda, apresentar todas as provas documentais necessárias à sua CPF: 338.5

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1277 RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ARMANDO PARAGUASSU DE SA FILHO(OAB: 171-B/SE) ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6693645 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Vistos etc Oficie-se novamente a CEF para que comprove o cumprimento do alvará #id:23de973, refer

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 184 O executado apresentou embargos de declaração (ID 011cd20) decisão embargada (art. 1.022 do CPC/2015), bem como corrigir contra o v. acórdão (ID cb0b677), apontando omissão que entende eventuais equívocos no exame de pressupostos extrínsecos de existir no julgado. recursos, a teor do que dispõe o artigo 897-A da CLT. Os exequentes ofertaram contrarrazões (I

Caderno único ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2011 Nº 2735-8/11 - Alvara - A: ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES AGUIAR E HELENA CUNHA AGUIAR. Adv(s).: GO010008 - EDSON ROSEMAR OLIVEIRA COSTA. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Cuida-se de feito que foi sentenciado à fl. 35, porém apresentou erro material quanto à data de falecimento de Helena Cunha Aguiar. Por se tratar de erro meramente material deve ser corrigido de ofício. Em fac

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 35494 adotada na decisão recorrida." (STJ, EDcl no MS 21315 / DF, S1 DJe 15/6/2016). Ficam as partes desde já advertidas de que a oposição de embargos meramente protelatórios poderá implicar condenação em multa, nos termos do art. 1026, §2º, do CPC/2015. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Ante o exposto, decido conhecer e prover em parte

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MATÉRIA FÁTICA. PRECLUSÃO QUANTO AO PEDIDO DE NÃO REALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL COM OITIVA DE PARTES E TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE NULIDADE A SER DECLARADA. Hipótese em que o reclamante não compareceu à audiência de encerramento da instrução processual para a qual foi devidamente intimado, oportunidade na qual poderia ter se insurgido contra a não designação