705 resultados encontrados para data de julgament - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : HUMBELINA MARIA DE MIRANDA REQUERIDO : IPASJAN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JANDAIA ADV REQTE : 16306 GO - ADAIR JOSE DE LIMA ADV REQDO : 10318 GO - PAULO CESAR BERNARDO 29677 GO - DIOGO ARAUJO ALVES DESPACHO : AUTOS Nº: 201104881440 D E S P A C H O VISLUMBRANDO A POSSIBILID ADE DE ACORDO, E CONSIDERANDO A REALIZAçãO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 IAS, PROMOVER A JUNTADA DO TITULO EXECUTIVO AOS AUTOS, SOB PENA D E INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE CUMPRA -SE. NIQUELANDIA, 20 DE MAIO DE 2013. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142142-02.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : JBM REQUERIDO : NCAM ADV REQTE : 34129 GO - GERIANA JOAQUIM DA SILVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 DA-SE A ESCRIVANIA, INDEPENDENTE DE CONCLUSAO , DE ACORDO COM O D ISPOSTO NO ARTIGO 328-B, DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA C ORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, ACRESCIDO PELO PROVIMENTO N 5/2010, ESPECIALMENTE COM RELACAO AO ITEM XII, IN VERBIS: "X II INTIMAR AS PARTES PARA REGULARIZAR A REPRESENTACAO PROCESSUAL, BEM COMO I NTIMAR PROCURADOR PARA ASSINAR PETICOES, Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 HELENO TREGNAGO SARAIVA, JULGADO EM 17/07/2014). (TJ-RS - AC: 700 60201738 RS , RELATOR: HELENO TREGNAGO SARAIVA, DATA DE JULGAMENT O: 17/07/2014, DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DI ARIO DA JUSTICA DO DIA 21/07/2014). NESSE PASSO, ENTENDO QUE O PO DER PUBLICO EXERCE A POSSE SOBRE OS IMOVEIS DE PROPRIEDADE DE GOI AS INDUSTRIAL DE GOIAS DE FORMA PERMANEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 O. REMESSA INDEVIDA A JUSTICA COMUM. DENUNCIA. NAO OFERECIMENTO. COMPETENCIA DO JUIZADO ESPECIAL. I - SOMENTE AUTORIZADO O DECLINA R DA COMPETENCIA NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO, DO ART. 66, DA LE I N 9099/95, QUANDO JA OFERECIDA A DENUNCIA E NAO ENCONTRADO O AC USADO PARA CITACAO, E, JAMAIS, QUANDO DE SUA NAO INTIMACAO PARA A AUDIENCIA PRELIMINAR PREVISTA NO ART. 72
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1533 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 SSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393179-84.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 536 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : THAYS LOANA ALVES CAETANO REQUERIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28019 GO - JOSE MARTINS PIRES ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, INSTRUçãO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 R A QUESTAO DA COMPETENCIA, COLACIONO O SEGUINTE JULGADO, IN VERB IS: PENAL. CRIME DE LESAO CORPORAL. SOBRINHO EM FACE DE TIA. AUSE NCIA DE VIOLENCIA DE GENERO. INCOMPETENCIA DO JUIZADO DE VIOLENCI A DOMESTICA. NULIDADE RECONHECIDA. 1. SE O SUPOSTO DELITO DE LESA O CORPORAL PRATICADO PELO SOBRINHO CONTRA A SUA TIA NAO CARACTERI ZOU VIOLENCIA BASEADA NO GENERO, NO SENTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 MARIA DE FATIMA DE PAULA PEREIRA CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA ELIAS LEONCIO DE PAULA MARTA MARIA DE PAULA RODRIGUES DAVI ANTONIO DE PAULA MARCIA MARIA DE PAULA COSTA E SILVA DAVI ANTONIO DE PAULA MARCIA MARIA DE PAULA COSTA E SILVA RICARDO COSTA E SILVA EDMAR LEONCIO DE PAULA ADV REQTE : 12596 GO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA 11067 GO - EDISON JOSE DE DEUS 32466 GO - M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 26/04/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : HEVELLYNNE DINA DE SOUSA GARCIA ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 687384/2017 COMARCA DE ARAGARCAS FÓRUM - AV. APOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 . NESSE SENTIDO: RESP 662.836/DF, REL. MINISTRO CARLOS ALBERTO ME NEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, DJ 26/02/2007; RESP837.050/SP, REL . MINISTRO LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, DJ 18/09/2006,RESP 658.566/D F, REL. MINISTRO JORGE SCARTEZZINI, QUARTA TURMA, DJ02/05/2005.2. RECURSO ESPECIAL NAO PROVIDO. (STJ - RESP: 1246098 PE 2011/00655 72-4, RELATOR: MINISTRO MAURO CAMPBELL MAR