Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 EITADA A JUSTIFICATIVA, NAO SE MOSTRA NECESSARIO INTIMAR O DEVEDO R ACERCA DAS RAZOES DE SUA CONCLUSAO, MORMENTE SE O AGRAVANTE, QU ANDO CITADO, TOMA INEQUIVOCA CIENCIA DE QUE EVENTUAL AUSENCIA OU REJEICAO DA JUSTIFICATIVA O SUJEITARIA A SEGREGACAO. A CONSIDERAR QUE O EXECUTADO SABE OU DEVE SABER DO VENCIMENTO MENSAL DAS PRES TACOES A SEREM PAGAS AO ALIMENTANDO, EVENTUA

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 DESPACHO : ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DO VEICULO MARCA/MODELO VW/ GOL 1.0, PLACA KFB-4206, COR: BRANCO, ANO 2003/2003, CHASSI 9BWCA 05X93T201923, RENAVAM 00807955930. SALIENTO QUE A LIBERACAO SOMEN TE SE REFERE A APREENSAO CRIMINAL, NAO ISENTANDO O REQUERENTE DO PAGAMENTO DAS MULTAS E SANCOES DE TRANSITO ACASO EXISTENTES PARA AFASTAMENTO DA RESTRICAO ADMINISTRA

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 RS , RELATOR: NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO, DATA DE JULGAMENT O: 13/04/2015, TERCEIRA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 16/04/2015). (GRIFEI) ASSIM, CONCLUI-SE QUE AMB AS AS PARTES TIVERAM CONHECIMENTO DO JULGADO E, NO ENTANTO, NAO A PRESENTARAM QUALQUER MANIFESTACAO. DESTARTE, CONFORME DETERMINADO NA SENTENCA, REMETAM-SE OS AUTOS E. TJ/GO

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 INCAO DO PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURACAO DE ATO INFRACIONAL (APLICACAO POR ANALOGIA), QUANDO O ADOLESCENTE UMA VEZ ALCANCADA A MAIORIDADE RESPONDA A ACAO PENAL. ORA, E DE EXTREMA SAPIENCIA TAL PREVISAO, PORQUANTO, POR OBVIO, MOSTRA-SE INUTIL A APLICACAO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO ECA QUE POSSUEM CARATER EDUCATIVO E PREV ENTIVO A PESSOA MAIOR DE DEZOITO ANOS, QUANDO ES

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 IMENTO D O PEDIDO VEICULADO, DESAUTORIZANDO ANALISE DE TESE CONCE RNENTE A NEGATIVA DE AUTORIA NAO AFERIVEL DE PLANO 2) ESTANDO A D ECISAO C OMBATIDA CALCADA NA COMPROVACAO DA MATERIALIDADE DO CRIM E, INDICI OS DE AUTORIA E NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NAO HA QU E SE FALAR EM ILEGALIDADE DA PRISAO PREVENTIVA, MORMENTE SE RESPO NDE POR OU TRAS ACOES PENAIS 3) AS CONDIC

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 DA A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, IMPOSSIVEL REDUZI R-SE A PENA AQUEM DE SEU MINIMO NOS TERMOS TRAZIDOS PELA SUMULA N 231 DO STJ 4 PRELIMINAR AFASTADA E, NO MERITO, RECURSO DESPROV IDO (TJDF - APR: 20130510102436 DF 0010097-24 2013 8 07 0005, R ELATOR: JOAO TIMOTEO DE OLIVEIRA, DATA DE JULGAMENTO: 09/04/2015, 2 TURMA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE :

Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 RAMENTO PROPORCIONAL DOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS. NESTE SENTIDO, TRANSCREVO JURISPRUDENCIA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORARIOS DE SUCUMBENCIA. SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES PELOS ANTIG OS ADVOGADOS DA PARTE. DIVISAO DOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA COM ADVOGADO SUBSTABELECIDO. INVIABILIDADE. RENUNCIA CONFIGURADA. REC URSO PROVIDO. 1. O SUBSTABELECIMENTO DE MAND

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 DE JULHO DE 2019. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIR EITO 1TJGO, HABEAS-CORPUS 208963-94.2017.8.09.0000, REL. DES. ITA NEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 28/09/2017, DJE 2374 DE 25/10/2017 2TJGO HABEAS CORPUS: 951814620168090000, R ELATOR: DR(A). FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA, DATA DE JULGAMENT O: 14/04/2016, 2A CAMARA CRIMINAL, DATA DE PU

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 LIGENCIAS . RECURSO IMPROVIDO. 1. A UTILIZACAO DO SISTEMA INFOJUD DEVE SER PERMITIDA APENAS EXCEPCIONALMENTE, QUANDO ESGOTADAS AS DILIGENCIAS EXTRAJUDICIAIS PARA LOCALIZACAO DO REU, O QUE NAO RES TOU DEMONSTRADO NOS AUTOS. 2. CONSOANTE JURISPRUDENCIA, O FATO DO ENTENDIMENTO ADOTADO TER SIDO CONTRARIO AO INTERESSE DA RECORREN TE NAO AUTORIZA A REFORMA DA DECISAO. 3. NO A

Seção III ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1386 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 151747-95.2012.8.09.0051 194 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL S.A.- BANCO MULTIPLO