705 resultados encontrados para data de julgament - data: 05/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : ANISIO MOREIRA COELHO : BANCO ITAULEASING SA : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO N: 201504525463 DESPACHO DIANTE DO FATO DE QUE NAO HOUVE FORMACAO DA TRIANGULACAO PROCESSUAL, NAO HA QUE SE EXIGIR A INTI MACAO DE ANISIO MOREIRA COELHO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AO R ECURSO DE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 : 35 - ANO: 2009) PROCESSUAL CIVIL. DESCABIDA DETERMINACAO JUDICI AL VISANDO A REALIZACAO DE PERICIA CONTABIL EM PROCESSO NO QUAL S E DISCUTE BASICAMENTE MATERIA DE DIREITO E QUE A QUESTAO FATICA E XISTENTE E DE FACIL DESLINDE, NAO DEPENDENDO SEU CONHECIMENTO DE PRONUNCIAMENTO DE TECNICO ESPECIALIZADO. - NAO DEVE O JUIZ IMPOR A PARTE ONUS DESNECESSARIO PARA O DESLINDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 TAS, SEJA FEDERAL, SEJA ESTADUAL. RECURSO NAO PROVIDO. (STF - RGR E: 823347 MA, RELATOR: MIN. GILMAR MENDES, DATA DE JULGAMENTO: 02 /10/2014) DESTE MODO, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRA ZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SE MANIFESTAR, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMP RA-SE. SAO DOMINGOS/GO, 28 DE MAIO DE 2019. ERIKA BARBOSA GOMES J UIZA DE DIRE I T O NR. PROTOCOLO : 414279
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ADO PELO MAGISTRADO IMPOE-SE O INDEFERIMENTO DA INICIAL E A EXTIN CAO DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISOS I E IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENT ENCA MANTIDA. (TJ-DF, RELATOR GISLENE PINHEIRO, DATA DE JULGAMENT O: 24/09/2014, 2 TURMA CIVEL). APELACAO CIVEL - EMBARGOS A EXECUC AO - FEITO EXECUTIVO CALCADO EM CEDULA DE CR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 SAO COM PEDIDO DE LIMINAR AJUIZADA POR BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO EM FACE DE FRANCISCO BARBOSA ARAUJO , TODOS QUALIFICADOS NA INICIAL. CONFORME SE OBSERVA NA PETICAO I NICIAL, O REQUERENTE ATRIBUIU A CAUSA O VALOR DE R$ 7.309,07 (SET E MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS), O QUAL CORRESPOND E SOMENTE AO VALOR DAS PARCELAS EM ATRASO. E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 SIDADE DECISAO RECONSIDERADA 1 "A ATRIBUICAO DE EFEITOS MO DIFICA TIVOS AOS EMBARGOS DE DECLARACAO RECLAMA A INTIMACAO PREVIA DO EM BARGADO PARA APRESENTAR IMPUGNACAO, SOB PENA DE OFENSA AOS POSTUL ADOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA PR ECEDEN TES DO STJ: RESP 1 080 808/MG, PRIMEIRA TURMA, DJE 03 06 20 09; E DCL NOS EDCL NO RMS 21 719/DF, PRIMEIRA TU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 5 RS , RELATOR: CLADEMIR JOSE CEOLIN MISSAGGIA, DATA DE JULGAMENT O: 04/10/2013, VIGESIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO : DIARIO DA JUSTICA DO DIA 08/10/2013) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 6479-43.2006.8.09.0011 ( 200600064799 ) 596 REVISIONAL DALLEY CESAR ALVES GYNCASA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 TE/EMBARGADA, NO FEITO SUPRACITADO, NOS TERMOS DO DESPACHO PROFER IDO NAQUELES AUTOS, NESTA MESMA DATA. CUMPRA-SE. ITAPURANGA , 0 6 DE ABRI L DE 2015. A NDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREI TO 1 TRIBUTARIO. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL. PARCELAMENTO DE DEBITO AP OS O AJUIZAMENTO DA ACAO. PERDA DO INTERESSE DE AGIR. 1. O PEDIDO DE ADESAO A PARCELAMENTO, APOS O AJUIZAMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 QUE INDEPENDEM DE CONHECIMENTO TECNICO ESPECIALIZADO, BASTANDO A REALIZACAO DE SIMPLES CALCULOS ARITMETICOS. PRECEDENTES DO SUPERI OR TRIBUNAL DE JUSTICA E DESTE E. TRIBUNAL. 3. NO CASO DOS AUTOS, O MAGISTRADO MOSTROU-SE CONHECEDOR DA MATERIA, TENDO REALIZADO D IVERSAS DEMONSTRACOES MATEMATICAS PARA COMPROVAR A LEGALIDADE E L EGITIMIDADE DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO EM AN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NR. PROTOCOLO : 31346-89.2014.8.09.0021 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE : REILA BARBARA VIEIRA REQUERIDO : ALNIR CESAR TORTOLO DE SOUZA ADV REQTE : 25070 GO - CLEIDIMAR VIANA MEDEIROS ADV REQDO : 38411 GO - DIMY KARTER TOMAZ ARAUJO DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTE A