705 resultados encontrados para data de julgament - data: 06/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 AL SENTENCA CONDENATORIA - QUE, PROVAVELMENTE, MUITO NAO SE AFAST ARA DO MINIMO LEGAL COMINADO AO DELITO PELO QUAL RESPONDEM OS ACU SADOS (1 ANO DE RECLUSAO, ACRESCIDO DE 1/3 POR CONTA DO 3 DO ART. 171).4. FALECE INTERESSE PROCESSUAL (ART. 43, INC. II, CPP) NA C ONTINUIDADE DO FEITO, OCASIONANDO, ASSIM, AUSENCIA DE JUSTA CAUSA EM FACE DA PRESCRICAO ANTECIPADA. (TRF-4 -
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 MA VEZ QUE ESTA CONFUNDE-SE COM O MéRITO, RAZãO PELA QUAL SERá DE CIDIDA A FINAL. O PROCESSO NãO DEVE SER JULGADO DE PLANO, ESTANDO EM PERFEITA ORDEM, DE FORMA QUE O DECLARO SANEADO, Já QUE PRESEN TES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIçõES DA AçãO ENTENDIDA COM O DIREITO ABSTRATO. ESPECIFIQUEM AS PARTES, EM CINCO DIAS, AS PRO VAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. INTIME
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1382 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : OMRS : JMA : 17386 GO - NEIDE MARIA MONTES 19711 GO - DALILA FAUSTINO CORDEIRO ADV REQDO : 10345 GO - ELDER VICENTE RORATO BEVILAQUA DESPACHO : PROTOCOLO Nº: 200604310034 DESPACHO PROCEDA A ESCRIVANIA à ALTER AçãO DA NATUREZA DA AçãO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENçA, NA CAPA DO S AUTOS E NO SPG. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA CUMPR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR. PROTOCOLO : 16632-74.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARY VANIA SANTANA SANTOS REQUERIDO : RODRIGO SANTANA SANTOS DESPACHO : AUTOS 258/19 (201900166326). ELO DESPACHO EM VISTA DO REQUERIMENT O MINISTERIAL DE FL. RETRO, REQUISITE-SE AO 4 JUIZADO DA MULHER, OS AUTOS (201900159400). COM A REMESSA, PROVIDENCIE O APEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 MENTE, NO SENTIDO DE QUE O REU NAO PODE OPOR-SE INJUSTIFICADAMENT E A DESISTENCIA, DEVENDO A SUA IMPUGNACAO SER SERIA E FUNDAMENTAD A. -RECURSO IMPROVIDO. (TRF-2 - AC: 266487 2001.02.01.021875-0, R ELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO REGUEIRA, DATA DE JULGAMENT O: 20/04/2004, PRIMEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJU - DATA::05 /05/2004 PAGINA::839). GRIFO NOSSO. ASSIM,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 A ALTA PERICULOSIDADE DOS AGENTES. II. ADEMAIS, O FATO DA PACIENT E POSSUIR PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS, POR SI SO, NAO AUTORIZA A SUA LIBERDADE. III. PRISAO EFETUADA DENTRO DOS DITAMES LEGAIS. ORDEM DENEGADA, EM CONSONANCIA COM O PARECER MINISTERIAL. (TJ-AM HC: 40028960920138040000 AM 4002896-09.2013.8.04.0000, RELATOR: RAFAEL DE ARAUJO ROMANO, DATA DE JULGAMENTO: 21
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 EM SEU NOME. ASSIM, DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDIDOS. NAO HA QUE S E FALAR EM LEVANTAMENTO DE ALVARA, UMA VEZ QUE NAO HA QUANTIA DEP OSITADA. CONCEDO A VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SENDO QUE DEVERA O CAUSIDICO DO AUTOR, AO RETOR OS AUTOS, FORNEC ER O ENDERECO ATUALIZADO DO REU, CONFORME DETERMINOU O DESPACHO D E FLS. 56. DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROVIDEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2015. DANILO L UIZ MEIRELES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 140830-50.2006.8.09.0011 ( 200601408300 ) 4038 ACAO MONITORIA GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ESTRUTURAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS ME 18979 GO - CRISTINA SILVA ROSA 1986 GO - AU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1552 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 32909 SP - IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA DESPACHO : PROTOCOLO N° 200903584624 AUTOS N° 1711/2009 NATUREZA: REVISIO NAL DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA MANIFESTAR ACERCA DA PETIçãO E DOS DOCUMENTOS TRAZIDOS PELA PARTE REQUERIDA àS FLS. 210/247. NãO HAVENDO DISCORDâNCIA QUANTO AO SEU TEOR, DESENTRANH E-SE OS BOLETOS E ENTREGUEM-OS AO REQUERENTE , MEDIANTE J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 O RISCO DE REITERACAO DELITIVA: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDI NARIO EM HABEAS CORPUS. HOMICIDIO QUALIFICADO. PRISAO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTODIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME . RISCO DE REITERACAO DELITIVA. PERICULOSIDADE DO REU. GARANTIA D A ORDEM PUBLICA. EXCESSO DE PRAZO. NAO OCORRENCIA. 1. EXIGE-SE CO NCRETA MOTIVACAO DO DECRETO DE PRISAO PREVENT