705 resultados encontrados para data de julgament - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 , OS TRIBUNAIS TEM DECIDIDO: INQUERITO POLICIAL. INEXISTENCIA DE SUPORTE PROBATORIO MINIMO. FALTA DE JUSTA CAUSA. PEDIDO DE ARQUIV AMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO. INQUERITO ARQUIVADO. 1. DIANTE DA INEXISTENCIA DE SUPORTE PROBATORIO MINIMO PARA O PROSS EGUIMENTO DAS INVESTIGACOES E DA PERSECUCAO PENAL, FATO RECONHECI DO PELO PROPRIO MINISTERIO PUBLICO, DEVE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 NATUREZA EXEQUENTE : EXECUCAO : TRANSPORTADORA DE SA LTDA - EPP RONALDO SALLES DE SA EXECUTADO : DANFOS COM E DISTR DE FERTILIZANTES LTDA ADV EXEQTE : 17769 ES - OTAVIO FIOROTTI DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N. 201502498906 MA3 DESPACHO INTIME-SE O SUBSCR ITOR DA INICIAL PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/02/2016 NR. NOTAS : 98 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : IONE APARECIDA BATISTA JUIZ DE DIREITO : J. LEAL DE SOUSA ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 REQUERENTE : OLIVIA LACERDA TAVARES REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 22409 GO - MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602026089 NATUREZA: PREVIDENCIARIA REQUERENTE: OL IVIA LACERDA TAVARES REQUERIDO: INSS DESPACHO ANTES DE RECEBER A INICIAL, DEVE A REQUERENTE JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE ENDERE CO ATUALIZADO, NA OCASIAO DESTE ESTAR EM NOME DE UM TER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 JARAGUá, 13/SETEMBRO/2016. (AS) SAVIO RODRIGUES RIBEIRO - ESCREVE NTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 347483-23.2015.8.09.0091 577 OBRIGACAO DE FAZER MINISTERIO PUBLICO GASPAR PEREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE JARAGUA DESPACHO : DECISAO DEFIRO O PEDIDO RETRO. CUMPRA-SE. JARAGUA, 12/09/2016. NI NA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 D E S P A C H O APENSEM-SE OS PRESENTES, AOS AUTOS DE N 201701787 118, CONFORME ESPELHO ANEXO A FRENTE APOS , CITE-SE E INTIME-SE A PARTE REQUERID A NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS 53 PARA COMPAREC ER A AUDIENCIA DE MEDIACAO/ CONCILIACAO PARA TENTATIVA DE ACORDO, NO DIA 14 / 12 / 2017 , AS 15 : 00 HORAS , QUE SERA REALIZADA JU NTO AO CEJUSC CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 DESPACHO : PROCESSO N : 201103469953 DECISAO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTID AO DE FL. 177, ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. 183, AO PASSO EM DESCONSIDERO A PENA DE MULTA APLICADA, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APOS AS CAUTELAS DE PRAXE. I. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS - GO, ______ DE ______ DE 2014. THIAGO BRANDAO BOGHI JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 HORA ELETRONICA, VIA BACEN-JUD, NAS CONTAS DE TITULARIDADE DO EXE CUTADO E EM RELACAO AO VALOR, CONFORME PLANILHA ATUALIZADA. REALI ZADA A PENHORA E CASO SEJA FRUTIFERA, INTIME-SE O EXECUTADO, VIA ADVOGADO, PARA CASO QUEIRA, OPOR EMBARGOS A EXECUCAO NO PRAZO LEG AL. NO CASO DE SER A PENHORA INFRUTIFERA, ABRA-SE VISTA AO EXEQUE NTE, PARA REQUERER O QUE REPUTAR DE DIREITO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ADV ACUS : 46279 GO - MOSANE PEREIRA DE MOURA DESPACHO : PROCESSO N: 201800224855 DECISAO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDAD O DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATO S NORMATIVOS DA CGJ. HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA P ROMOVIDOS AS FLS. 79/80 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. ATENTO AO QUE DISPOE O 2 DA RESOLUCAO 113, D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 : : : : : Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 198939-87.2017.8.09.0038 281 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CCV MJV TGD DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SOLIC ITADAS POR MARIA JOSE VASCONCELOS E TALITA GOMES DELMONDES, EM DE SFAVOR DE CALEIDES CUSTODIO VASCONCELOS, FILHO E IRMAO DAS REQUER ENTES, RESPECTIVAMENTE.