Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2986 Processo 1000305-16.2021.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Direitos e Títulos de Crédito - Autovia Terraplanagem e Pavimentacao Eireli - Residencial São Paulo Spe Ltda - Residencial São Paulo Spe Ltda - Vistos. O processo encontra-se em ordem, estando as partes legítimas e bem representadas. Há int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1016 eventual perda de conexão durante a realização do ato. Em relação as testemunhasdeveráa parteapresentar (i) qualificação completa (filiação, RG, CPF, data de nascimento, naturalidade, estado civil, profissão e endereço); (ii) o endereço eletrônico (e-mail), para o qual será encaminhado o link de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3061 ou requeira a substituição do bem penhorado (artigo 847 do CPC). 6. Se solicitada a expedição de carta precatória, expeça-se. 7. Fl.42/45: Bacenjud: negativo. 8. Fl. 49/50: Infojud: negativo. 9. Na inércia da parte exequente, aguarde-se provocação em arquivo, sem nova intimação. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2588 Após, intime-se o requerido Jairo Corrêa Augusto da Silva, da audiência designada, com a advertência de que presumir-se-ão confessados os fatos contra ele alegados, caso não compareça, ou, comparecendo, se recuse a depor (art. 385, § 1º do CPC). Via digitalmente assinada da decisão servirá como man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2379 fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns. O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas). 5. Deverá o(a) Oficial(a) de Justiça proceder à qualificação completa do executado, como: filiação, data de nascimento, naturalidade, profissão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2444 às f. 53, observando os termos da decisão de f. 13/14. Ante o caráter alimentar, assim como, o estado Pandêmico vivenciado, DEFIRO a intimação da executada Dulce, via Whatsapp, devendo constar do mandado o telefone de fl. 53. 3. Deverá o Oficial de Justiça certificar e identificar a executada, obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 139 despesas processuais que estes tenham custeado, além de honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa para cada parte requerida. Sem prejuízo, julgo improcedentes os pedidos formulados em relação ao corréu BENI CAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E VEICULOS LTDA (art. 487, I, do CPC). P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3273 decidido quanto ao perdimento ou não do bem apreendido (Art. 63, Lei nº. 11.343/06). Indefiro, pois, o pedido restituição da motocicleta. Intime-se e arquive-se. - ADV: JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO (OAB 262399/SP) Processo 1500411-08.2020.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 47 do cumprimento do mandado de prisão, deverá advertir o executado acerca do cumprimento da prisão em seu domicílio, pelo prazo determinado, nos termos acima dispostos, devendo informar a este juízo, via e-mail institucional, o endereço do domicílio em que o executado cumprirá a medida. Deverá ainda a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 342 arbitro, por equidade, na quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 85, § 8º, observando-se o disposto no artigo 98, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Aos advogados nomeados pelo Convênio DPE/OAB arbitro honorários pelo teto da tabela respectiva (fls. 10 e 42). Expeça-s