Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2471 não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o pronunciamento judicial, poderá decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses (A prisão será cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns. O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2125 que rito pretende impor à presente execução, pois o rito previsto pelo artigo 528 prevê a intimação e prisão quando devida as 3 últimas pensões alimentícias, conforme entendimento sumular (Súmula 9 do STJ), bem como, providencie a juntada de nova planilha adequando os meses cobrados de acordo com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3194 Processo 0002407-67.2019.8.26.0404 (processo principal 1002454-92.2017.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.P. - L.R.M.P. - Manifestem-se sobre o laudo às f. 30/38, no prazo de 5 dias. - ADV: RICARDO ALEXANDRE POLITI (OAB 286738/SP), ANA CAROLINA PE

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO nos termos do art. 321, do CPC/2015. ADV: CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO (OAB 2105/AC) - Processo 070390618.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: Antonio Montezuma de Souza - Dá a parte autora por intimada para complementar a qualificação dos herdeiros trazendo aos autos a data de nascimento, RG e CPF do mesmo, em 02 (dois) dias, nos termos do art. 321, do CPC/2015. ADV: ANTONIO BATISTA DE SOUSA (OAB 409/AC) - Processo 070394027.2020.8

Poder Executivo ● 06/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 6- Função: Auxiliar de Instalador Formação: Ensino Fundamental Incompleto Remuneração: R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais) Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Vagas: 02 (duas) Atividades: a) Auxiliar nos serviços relacionados a instalação elétrica e hidráulica ou recuperação de poços envolvendo eletrobombas submersas, centrífugas; b) Auxiliar nos serviços de instalação e/ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5056 bases federais e estaduais com dados pertinentes à Segurança Pública e Justiça. A utilização do IN dá ao agente público a indicação da existência ou não de informações de pessoas criminalmente identificadas, minimizando os pontos de falhas de acesso e melhorando a performance das consultas, aumentando a disponibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 140 antecipada a guarda provisória do menor LETÍCIA OIER PEREIRA em favor do(a) requerente GUSTAVO VIEIRA PEREIRA e indefiro o pedido de exoneração de alimentos. Intime-se-a(o) para comparecer em cartório para assinatura do termo de guarda provisória no prazo de 10 dias.Designo audiência de Conciliação par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 247 Decido.A prisão do executado se impõe.Isto porque, obrigado ao pagamento de alimentos à parte exequente, foi devidamente intimado para pagar o débito alimentar em atraso ou apresentar justificativa, nos moldes do que dispõe o art. 528 do CPC/2.015, e não o fez.Dispõe o § 3º do art. 528 do CPC/2.015:�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 490 em atraso, tratando-se, portanto, de mero expediente protelatório, salientando-se que o débito é atual e preserva seu caráter alimentar. Posto isto, acolhendo o parecer do Ministério Público, decreto a prisão do executado abaixo qualificado pelo prazo de 30 (trinta) dias, servindo a presente como mandado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 386 rg 22.910.049-1, cpf 146.243.588-21, a proceder ao resgate dos resíduos do benefício previdenciário nº 063.528.987-3, desde que disponíveis para saque e desde de titularidade da pessoa falecida acima indicada. O saque poderá ser feito junto ao INSS ou junto ao banco depositário, se ainda ali se encontra